A OAB/MT enviará ainda neste mês a todos os advogados e advogadas do Estado cadastrados os carnês de anuidade 2015 e os interessados em efetuar o pagamento à vista, com desconto de 10%, poderão fazê-lo até o dia 27 de fevereiro. Esse desconto também é válido para os profissionais que iniciarem suas atividades a partir do ano que vem.
Ao receber o carnê, é importante observar que o desconto de 10% para pagamento à vista deve ser subtraído do valor constante do boleto. O diretor tesoureiro, Cleverson Pintel, esclareceu que em 2014 alguns profissionais, principalmente jovens advogados, recolheram o valor integral achando que o impresso já estaria com o desconto e a diferença foi devolvida. “Reiteramos que o pagamento com o desconto só pode ser feito até o dia 27 de fevereiro”, completou.
Os carnês são entregues pelos Correios nos endereços que constam do banco de dados da OAB/MT. Mas, a segunda via dos boletos pode ser emitida diretamente no portal da instituição (www.oabmt.org.br), no link “2ª Via de Boleto” a partir do dia 6 de janeiro.
Redução de valores
Em 2015 haverá, na realidade, uma redução nos valores das anuidades, se considerasse a não aplicação do reajuste da inflação dos últimos cinco anos. O Conselho Pleno da OAB/MT, à unanimidade, aprovou a tabela no final do mês passado. Assim, advogados e advogadas com mais de 25 anos de inscrição, que pagavam R$ 725, passarão a pagar R$ 600. Se houvesse a aplicação dos índices inflacionários, o desembolso seria de R$ 909,23. Este valor também seria pago pelos profissionais inscritos até 2010, porém, com a manutenção da anuidade sem reajuste, o valor permanece em R$725 para estes casos.
Há ainda condições especiais para os profissionais inscritos até cinco anos. Nestes casos dos jovens advogados houve redução de valores para 2015. Para citar um exemplo, no primeiro ano de inscrição (2015), o valor será reduzido de R$400 para R$ 362,50. Se fosse considerado o reajuste da inflação seria de R$ 645,87.
No segundo ano (2014), os advogados pagarão R$ 450 (ao invés de R$ 689,76 com a inflação); no terceiro ano (2013), R$ 525 (contra R$ 739,92); no quarto ano (2012), R$ 600 (ao invés de R$ 790,09); e, no quinto ano (2011), R$ 675 (contra R$ 909,23). A anuidade para os estagiários passará a ser de R$ 181,25. O valor já estava congelado em R$200 e com a inflação chegaria a R$ 250, caso se aplicasse o índice do período de cinco anos.
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