Homenagens à OAB/MT, à OAB/Juína e aos ex-presidentes da subseção marcaram o encerramento da circulação do OAB/MT 80 anos na última quarta-feira (19 de novembro). Estavam presentes o presidente da Seccional, Maurício Aude; a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira; o presidente da OAB/Juína, Oswaldo Lopes de Souza; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas; Luiz da Penha Correa; o presidente da Comissão de Saúde, Fábio Capilé; a conselheira estadual Selma Arruda, advogados e autoridades.
No ato foi assinado um termo de acordo entre a Ordem e a Diretoria do Foro da Comarca para oferecer curso de capacitação em mediação aos advogados. Os ex-presidentes que receberam homenagens foram Marcondes Sartor, Selma Pinto de Arruda Guimarães e José Antônio Pilegi Rodrigues. Na Câmara de Vereadores foi feita uma moção de aplausos proposta pela vereadora Salete Bergamin entregue ao presidente da OAB/Juína. Oswaldo Lopes ressaltou que diante das homenagens prestadas pela Casa Legislativa e pela OAB/MT, sente-se cada vez mais motivado a trabalhar em prol da classe.
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Maurício Aude falou das conquistas que a Seccional tem conseguido em prol da advocacia, entre elas a defesa dos honorários dos advogados públicos e dos que atuam na área trabalhista para defender a aprovação do projeto de lei que prevê verbas sucumbenciais a estes. A denúncia de grandes escritórios, inclusive de outros estados, que oferecem valores ínfimos a título de honorários. O presidente da OAB/MT ressaltou que a Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios vai lançar campanha neste final de ano para estimular os colegas a usarem o selo da campanha nacional por honorários dignos. |
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Outra questão é a assistência litisconsorcial da Ordem em grau recursal na defesa de profissionais para reformar sentenças que estipulem valores ínfimos, além de outras medidas judiciais tomadas em defesa de prerrogativas de advogados e advogadas como o acesso a autos e na reforma de decisões injustas. “Temos conseguido êxito em praticamente todas essas situações. Se precisarem, podem procurar a OAB de Juína que nos remeterá o caso e atuaremos de forma rápida e eficiente por meio do TDP, do TED e de nossas comissões temáticas. A Seccional está sempre pronta a atender e buscar soluções que beneficiem a advocacia e a sociedade”, pontuou.
Cláudia Aquino observou que as homenagens aos ex-presidentes fazem parte da circulação do OABMT 80 Anos que está sendo realizada em todas as subseções do Estado, “e um dos seus objetivos é homenagear a advocacia que, nesses 80 anos, contribuiu para o engrandecimento da Ordem e colaborou na defesa dos interesses da sociedade. A homenagem é através dos ex-presidentes, que recebem a placa OABMT 80 Anos, representando as advogadas e advogados de sua época”. A próxima circulação ocorrerá na Subseção de Colíder, dias 9 a 11 de dezembro.
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