Na tarde desta quarta-feira (12 de novembro), as diretorias da OAB/MT e da OAB/Jaciara estiveram na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) reiterando o pleito de melhorias na cadeia pública daquele município. Participaram o presidente da Ordem, Maurício Aude; o presidente da Subseção de Jaciara, Claudinez da Silva Pinto Junior; o secretário de justiça, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho; o prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Jânio Atanásio de Souza; o vereador Cloves Pereira; o diretor da cadeia, Izaías Siqueira Ramos, e o agente prisional Elisandro Macedes Dourado; e o representante do Conselho de Segurança Messias Ataíde.
A principal reivindicação apresentada é para que a Sejudh adote medidas emergenciais para a reforma da cadeia, uma vez que, de acordo com o presidente da OAB/Jaciara, “não tem condições de abrigarem os presos. Hoje há quase 140 presos num espaço destinado para cerca de 50. A situação está insustentável”, desabafou.
|
Claudinez Junior acrescentou que a sociedade está insatisfeita com o aumento da criminalidade. “Os cidadãos nos cobram diuturnamente uma posição para o caso porque a cadeia, além de estar em péssimas condições (sem saneamento, problemas na parte elétrica dentre outras), ainda está localizada no centro da cidade, ao lado de escola, hospital e centro espírita. Não há segurança e o primeiro local para onde os presos pulam quando fogem é para a escola e isso não pode acontecer”.
|
 |
Propostas
A OAB/Jaciara, junto com o Poder Executivo e Legislativo, conseguiu que um terreno de 10 hectares seja doado ao Estado para a construção de um Centro de Detenção Provisório (CDP). De acordo com o presidente da OAB/Jaciara, Claudinez Junior, a construção do CDP proporcionará mais segurança à sociedade e poderá abrigar até uma microempresa dentro da unidade para oportunizar trabalho aos detentos.
Ele também ressaltou que a cadeia de Jaciara não tem ala feminina e que por este motivo mulheres estão sendo presas e soltas poucas horas depois. O advogado sugeriu que a cadeia de Juscimeira (município vizinho) passe a abrigar somente mulheres e que Jaciara continue com a ala masculina.
 |
O secretário de Justiça e Direitos Humanos já visitou as cadeias públicas de Jaciara e Juscimeira e reconheceu que elas são as mais precárias de todo o Estado. Para tentar mudar esse cenário, garantiu uma verba de R$ 80 mil para que reformas sejam efetuadas no local até o fim deste ano e, quanto à cadeia de Juscimeira, disse que precisa estudar a viabilidade de transformá-la em feminina, mas antecipou que a intenção é concentrar tudo em Jaciara.
|
A OAB/Jaciara também solicitou tornozeleiras eletrônicas aos detentos, o que foi acatado pela Sejudh.
Fotos: Adia Borges - Fotos da Terra
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
