A diretoria da Comissão de Meio Ambiente (CDA) da OAB/MT finalizou a programação da 10ª edição do “Congresso Nacional de Meio Ambiente”, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório da OAB/MT. O tema central do congresso será “Os desafios do licenciamento ambiental”.
O evento será aberto ao público em geral e as inscrições podem ser feitas por meio do site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Área do Aluno", mediante investimento de R$ 30 (advogados e outros profissionais) e R$ 20 (acadêmicos). Todos os participantes receberão certificado contendo 8h/a, podendo chegar a 12h/a com a entrega de relatório de duas palestras.
Abertura
A abertura do congresso será feita às 19h com a composição de mesa e fala das autoridades. A primeira palestra será proferida das 20h às 20h30, com o doutrinador Celso Antônio Pacheco Fiorillo, que abordará o tema “Direitos do empreendedor em face do licenciamento ambiental”.
Das 20h45 às 21h15 será a vez do diretor-adjunto da ESA/MT, Dejango Riber Oliveira Campos. Ele explanará sobre “Critérios legais das taxas de licenciamento ambiental – exemplo de Mato Grosso”.
Dia 26
No segundo dia, três palestras serão ministradas: “Crimes contra administração ambiental: visão crítica” (das 19h às 19h30), com Giovane Santin; “Desafios do licenciamento ambiental: operações consorciadas e outros temas” (das 19h45 às 20h15), com Flávio Ahmed; e “Limites da intervenção de outros órgãos no licenciamento ambiental” (das 20h30 às 21h), com Werner Grau Neto.
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