Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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Na manhã desta terça-feira (4 de novembro), as diretorias da OAB/MT e das Subseções de Comodoro, Diamantino e Nova Mutum estiveram reunidas para reivindicar algumas demandas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Participaram do encontro o presidente da Ordem, Maurício Aude, os presidentes da OAB/Diamantino e OAB/Nova Mutum, Gildo Capeleto e Cesar Roberto Boni, respectivamente, bem como o vice-presidente da Subseção de Comodoro, Elbio Gonzales. |
Em Diamantino e Nova Mutum, o pleito principal é para que haja a titularização de magistrados nas respectivas comarcas. De acordo com Gildo Capeleto e Cesar Boni, a medida será primordial para imprimir mais celeridade na prestação jurisdicional. O juiz auxiliar da presidência Luiz Octávio Sabóia garantiu aos advogados que não haverá remanejamento de juízes até dezembro deste ano, mas que a partir de janeiro poderá haver movimentações regulares devido aos processos de promoção e de remoção que estão em trâmite no tribunal. Para o juiz auxiliar, a titularização de magistrados somente será possível após a efetivação das promoções e remoções, as quais deveriam, em sua avaliação, ocorrer ao mesmo tempo.
Em Comodoro, o advogado Elbio Gonzales ressaltou que é necessária a ampliação do prédio da comarca e da Terceira Vara, e acrescentou que há parceiros dispostos a contribuir com os pedidos como a prefeitura, por exemplo. O juiz auxiliar da presidência reconheceu a necessidade da reforma e informou que transmitirá a demanda ao presidente do TJMT. Quanto à Terceira Vara, informou que falta recurso financeiro, mas que até esta quinta-feira (6 de novembro) o órgão finalizará os estudos que serão inseridos no planejamento estratégico 2015-2020 e os apresentará aos desembargadores para análise e posterior remessa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento. Para ele, instalar a vara sem estrutura é ineficaz, não gera ganho real para a comarca.
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