Durante reunião promovida nesta terça-feira (14 de outubro) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sinop, instituições e órgãos municipais apresentaram ações e propostas para atender as reivindicações feitas pelos haitianos que residem no município. O grupo procurou a OAB Sinop há cerca de 20 dias solicitando auxílio na resolução de problemas trabalhistas, de atendimento público no setor de saúde, moradia e regularização documental.
O secretário Municipal de Saúde, Francisco Specian Junior, pontuou que assim que receber o cadastro dos haitianos, com informações pessoais e endereços, irá incluí-los na rede de saúde da família. “De início vamos aguardar o cadastro e o mais rápido possível pretendemos realizar um mutirão de atendimento a esse grupo, no qual eles passarão por observação médica e exames mais simples. Será uma triagem, uma avaliação individual, como forma preventiva e em caso de detecção de algum problema de saúde automaticamente será iniciado o tratamento. A partir daí eles estarão incluídos dentro do nosso sistema de saúde básica e terão todo atendimento que é de responsabilidade do município”, afirmou o secretário.
O diretor do Escritório Regional de Saúde do Estado, com sede em Sinop, Manoelito da Silva Rodrigues, informou que os haitianos também estão presentes em ao menos 14 municípios que a unidade atende. “É uma situação consideravelmente nova para nós e percebemos que é necessário desenvolver uma estratégia para melhor atender a esse público. O Haiti e o Brasil são considerados países de terceiro mundo, portanto as doenças de ordem pública são praticamente as mesmas nos dois locais. Vamos trabalhar junto com a secretaria municipal neste mutirão, temos dois hospitais regionais [Sorriso e Sinop] e o Santo Antônio que também oferece atendimento pelo Sistema Único de Saúde [SUS]. Toda essa estrutura está à disposição desse público, assim como está ao alcance dos brasileiros, tanto para casos de atendimento primário como de alta complexidade”, explicou Rodrigues.
Trabalho
Oficialmente a União reconhece os haitianos como refugiados. Eles entram no Brasil com visto provisório de permanência e recebem Carteira de Trabalho e número de CPF, documentos que lhes garante direitos, incluindo a área trabalhista. Em Sinop, o grupo reclama de salários desiguais e falta de oportunidade de emprego para suas especialidades, muitas vezes fruto de preconceito devido ao idioma natural (crioulo ou francês).
O empresário Rodrigo Alexandre Buzzi, proprietário de uma malharia que possui colaboradores haitianos, destaca a qualidade e dedicação dos mesmos no trabalho. “São profissionais exemplares, pontuais e que desenvolvem um trabalho de qualidade. Realmente existe uma dificuldade com relação ao idioma, mas este é um fator que pode e deve ser contornado. Espero que essa conscientização continue e que surjam novos parceiros, que as empresas reconheçam o potencial dos haitianos, porque realmente são pessoas que vieram em busca de crescimento, de novas oportunidades e que tem como principal objetivo ajudar seus familiares que ficaram no Haiti”, contou.
Representante de uma empresa que trabalha com construção civil, Sandro Godois participou da reunião e adiantou que estão oferecendo vagas de trabalho aos haitianos. “São em torno de 10 vagas. É fundamental que o setor empresarial se conscientize e ofereça oportunidades dignas e justas de trabalho a essas pessoas”, observou.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se comprometeu em realizar o cadastro dos haitianos, disponibilizar esta lista aos empresários e também em seu banco de empregos.
Comunicação
O consultor de mercado do SESI, Ricardo Tortora, expos que a instituição já desenvolve um projeto voltado para formação da língua portuguesa específico para haitianos. “Esse trabalho teve início na usina de Paranaíta e desde então percebemos a necessidade de um treinamento com foco no ensino do idioma para esse público. Em Sinop existem algumas empresas que já adotaram esse tipo de treinamento, que é básico, mas extremamente importante para o desenvolvimento de outras atividades”, declarou Tortora.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é uma opção de formação para aqueles que ainda não concluíram o ensino básico. “Como o SESI atende a indústria, a princípio esse treinamento, que é fornecido gratuitamente, só foi realizado dentro das empresas, mas diante da necessidade desse grupo estamos abertos a buscar uma alternativa para auxiliar na comunicação dos haitianos com relação ao idioma”, acrescentou o consultor de mercado.
Social
A OAB Sinop também buscou apoio de instituições religiosas. A representante da Diocese de Sinop, Maria Helena Teixeira, afirmou que as pastorais e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBS) estão dispostas a ajudar. “Estamos à disposição para integrar esse grupo de ajuda, seja com visitas, cestas básicas e atendimento a outras necessidades desse público que estejam ao nosso alcance. São pessoas queridas, extremamente educadas e trabalhadoras e que com certeza podem contar com nosso apoio”, frisou Maria Helena.
A coordenadora da secretaria de Assistência Social, Daniela Sevignani Constantine, informou que os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) passarão a atender aos haitianos e que será realizado o cadastramento do grupo nestes dois serviços. “São atendimentos de prevenção e que também tratam com um olhar individual cada um, analisando suas peculiaridades e oferecendo suporte e acompanhamento, nos casos necessários, de psicopedagogos, psicólogos e outros profissionais qualificados”, destacou Daniela.
O presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, avaliou como um grande avanço o resultado da reunião e acredita que cada ação citada surtira efeitos duradouros e trará mudança na realidade vivenciada pelos haitianos em Sinop. “As instituições e órgãos públicos atenderam nosso chamado, compreenderam que se trata de uma situação humanitária e iremos monitorar o desenrolar dessas ações. A OAB Sinop coube o papel de auxiliar na parte documental. Vamos oficiar a Seccional e o Conselho Federal da Ordem com relação à regularização dos vistos de permanência desse grupo no país. Em Sinop iremos oficiar o Ministério do Trabalho e a Agência Regional solicitando que a renovação das CTPS seja realizada em nosso município, prescindindo o deslocamento até Cuiabá. Entendemos que é mais producente o órgão deslocar um funcionário para atender a essa demanda do que esse grupo todo se dirigir a capital, observando que muitos não têm condições financeiras de fazer essa viagem periodicamente e correm o risco de ficarem em situação irregular, o que não seria benéfico para ambas as partes”, finalizou.
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