Na manhã desta quarta-feira (15 de outubro), as diretorias da OAB/MT e da Subseção de Várzea Grande se reuniram com os desembargadores candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Carlos Alberto Alves da Rocha, Paulo da Cunha e Sebastião de Moraes Filho e apresentaram algumas demandas da advocacia em prol de uma justiça mais célere e eficiente.
Compareceram ao tribunal o presidente da Ordem, Maurício Aude; a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira; o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira; o diretor-tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos; e a presidente da OAB/VG, Flavia Petersen Moretti.
As principais reivindicações dos advogados versaram sobre a importância do respeito às prerrogativas pela magistratura, a valorização dos honorários advocatícios, a manutenção das férias para os próximos anos e, a mais importante, a dedicação e investimentos no primeiro grau de jurisdição.
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“São constantes as reclamações de advogados com a morosidade processual na primeira instância e temos que agir para mudar esse cenário. Por isso, estamos à disposição do tribunal para nos reunirmos com o governador eleito, Pedro Taques, e expor as reais necessidades do Judiciário para conseguir oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional mais adequada e restabelecer a credibilidade junto à sociedade”, disse o presidente da Ordem, Maurício Aude.
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Primeira reunião
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O desembargador Paulo da Cunha, primeiro a receber os representantes da Ordem, informou que quer contar com o apoio da advocacia, caso seja eleito. “A OAB/MT é uma instituição respeitada e vamos continuar sendo parceiros. Administrar um tribunal não é uma tarefa fácil, mas vamos fazer o possível para alcançar nossos objetivos”. O magistrado ressaltou que agora a política é a de ‘ataque’ aos juizados especiais. “Temos que trabalhar intensamente em primeiro grau e pretendo dar atenção diferenciada para ele. Aliás, já passou da hora de fazermos isso”, acrescentou.
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Quanto às denúncias de violação de prerrogativas, Paulo da Cunha registrou que a Ordem precisa representar os juízes na Corregedoria. “Esse tipo de prática precisa acabar e tenho certeza que a Ordem nos ajudará nesse sentido”, concluiu.
Segundo encontro
Em seguida, os advogados conversaram com a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que ocupará o cargo de corregedora-geral da justiça. As diretorias da OAB/MT e da OAB/VG expuseram as mesmas preocupações e a magistrada disse que atuará com afinco em prol de uma justiça mais eficiente.
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“Tenho muitas expectativas frente à Corregedoria e é muita alegria receber representantes da Ordem, pois isso mostra que já posso contar com o apoio de uma grande entidade. Na minha avaliação, o corregedor é aquela pessoa que está junto dos magistrados, que motiva a equipe de trabalho. É inadmissível que uma pessoa que ocupa esse cargo não conheça a realidade de todas as comarcas. Estou esperançosa e vou tentar resolver os problemas que afetam a primeira instância”, garantiu.
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Terceira reunião
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O desembargador Sebastião de Moraes Filho, atual corregedor, recebeu a OAB/MT em seu gabinete e disse que, se for eleito, continuará com as portas abertas para a instituição. O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, destacou que a Ordem quer continuar sendo indispensável à administração da justiça. “Queremos dizer que a Seccional está à disposição e que, caso eleito, continue nos ouvindo. Nossa maior preocupação é com a primeira instância e esperamos que o senhor dê a devida atenção aos juizados e fóruns de todo o Estado”.
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“Sou advogado e estou magistrado. Procurei me pautar de forma diferente. Não fiz projetos mirabolantes, apenas atuei com medidas paliativas, as quais surtiram efeitos positivos. Quando assumi o cargo de corregedor, havia mais de um milhão de processos em trâmite e, em dois anos, reduzimos esse número para 942 mil”, resumiu.
Quarta visita
No último encontro, os diretores da Ordem estiveram com o desembargador Carlos Aberto Alves da Rocha e ressaltaram que há a disposição em manter o diálogo com o TJMT porque as instituições se respeitam. “Sabemos da situação precária da primeira instância e das constantes desvalorizações dos honorários advocatícios e do desrespeito com as prerrogativas profissionais. Advogados e juízes só querem trabalhar e voltam frustrados para casa por não conseguirem em virtude da falta de estrutura em todas as comarcas do Estado. Por isso, estamos dispostos à colaborar no que for necessário para elevarmos o grau de satisfação dos usuários do Judiciário”, pontuou Maurício Aude.
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O desembargador disse que “é de minha índole conversar e não será diferente se eu for eleito. Tenho muitas ideias, mas só vou divulgá-las caso seja escolhido. Também farei uma gestão voltada para a primeira instância porque gosto dela, até mesmo porque sou presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e conheço a realidade de cada um. Não posso deixar de fazer esse trabalho”, finalizou.
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Fotos: Adia Borges - Fotos da Terra
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