Um novo formato de discussões visando a melhoria na prestação jurisdicional em todo o Estado foi colocado em prática nesta sexta-feira (10 de outubro) durante a realização do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MT no município de Primavera do Leste. Ao invés de cada gestor de subseção relatar as dificuldades encontradas no dia a dia da profissão como, principalmente, morosidade processual e falta de juízes e servidores, todos se reuniram e debateram o que a Ordem pode fazer para tentar mudar esse cenário.
Nos debates, inúmeras propostas foram apresentadas, mas três foram unânimes, sendo: 1) criar uma estrutura interna na OAB/MT com pessoas qualificadas para analisar a arrecadação do Tribunal de Justiça e todas suas despesas; 2) reunião com o governador eleito, Pedro Taques, para apresentar o cenário caótico da justiça estadual e as reivindicações da advocacia; e 3) convidar os candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para uma audiência com a finalidade de apresentarem à advocacia suas ideias e propostas para a melhoria dos serviços judiciais.
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A vice-presidente da Seccional, Cláudia Aquino de Oliveira, destacou que a Ordem tem um argumento consistente para apresentar ao próximo governador do Estado. "Em todas as reuniões que temos participado, o presidente do TJMT sempre disse que o Poder Executivo não repassa os valores realmente devidos ao Judiciário, o que o impede de melhorar a prestação jurisdicional. Esse pode ser o ponto de partida da nossa conversa", resumiu.
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O secretário-geral da Ordem, Daniel Paulo Maia Teixeira, enfatizou que as diretorias da Seccional e das subseções passarão a atuar de forma mais contundente junto ao TJMT. "Temos as custas processuais mais altas do país e as justificativas são sempre as mesmas, isto é, que o tribunal não dispõe de orçamentos para realizar concursos públicos para magistratura e servidores. Nosso Judiciário estadual está enfrentando uma situação precária e algo precisa ser feito para reverter essa situação. Por isso, vamos fazer um estudo detalhado das arrecadações e despesas do TJMT para que tenhamos argumentos fortes quando nos reunirmos com a presidência do tribunal".
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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Leonardo Pio da Silva Campos, registrou que "é inadmissível o tribunal usar dinheiro do Funajuris para o pagamento de pessoal. O desembargador Orlando de Almeida Perri já admitiu isso em público duas ou três vezes. Não pode, é contra a lei. Porque não tem aparelhamento? Porque usa-se o dinheiro para folha de pagamento. Dizem que não há verba, mas estão comprando e mandando blindar 30 carros. Imagine o impacto que o auxílio moradia (pouco mais de R$ 4 mil) autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça vai causar nos cofres do Judiciário".
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O presidente da Subseção de Jaciara, Claudinez da Silva Pinto Júnior, informou que o Ministério Público local também não está desempenhando seu papel a contento e também precisa ser cobrado com mais efetividade. O presidente de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, ressaltou que há tempos as promessas feitas pelas diretorias do TJMT não estão sendo cumpridas. "Toda vez que vamos ao tribunal, saímos com a sensação de frustração, pois são sempre as mesmas conversas e quase nada é feito".
Por fim, os presidentes das Subseções de Alta Floresta, Kleber Zinimar Geraldine Coutinho; de Comodoro, João Batista Nichele; de Poxoréu, Jurandir Ventresqui Guedes; e de Lucas do Rio Verde, Abel Sguarezi destacaram que é preciso ter mais foco a partir de agora e que o tribunal precisa se planejar. Para os advogados, "a OAB/MT é uma entidade respeitada e tem moral para reivindicar melhoria dos serviços prestados e competência para apresentar propostas com esse intuito".
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