A OAB Nacional lançou o vídeo “A Voz da Defesa”, no qual relembra e desagrava advogados que sofreram ofensas verbais, morais ou físicas no exercício da profissão. No vídeo, os diretores da entidade dão depoimentos, bem como presidentes de seccionais, diretores de órgãos da OAB ligados a prerrogativas e duas advogadas vítimas do abuso de autoridades.
Ao todo, três temas são abordados: “Violação do Direito de Defesa”; “Abuso de Poder”; e “Agressões a advogados: crime contra a cidadania”. Em uma de suas declarações, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que “sem advogado não há devido processo legal, inexiste justiça, falecem os direitos da pessoa humana, naufraga o Estado de direito”.
No vídeo, o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB Ceará, José Navarro, narra o episódio envolvendo os advogados Angelo Roncalli Tavares Rocha e Francisco Alencar Martins Filho, impedidos – pela juíza da 12ª Vara Criminal de Fortaleza – de apresentar procuração no ato da audiência.
Há também a participação das advogadas Maria Madalena Selvatici Baltazar, ofendida em sentença proferida pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), e Elizângela dos Santos Silva, que teve o nariz quebrado por um inspetor de polícia em uma delegacia de Canindé, interior do Ceará, e foi ameaçada por outros policiais ao denunciar a agressão.
Diretores
Abaixo, declarações dos demais diretores da OAB Nacional e presidentes de seccionais.
Claudio Lamachia, vice-presidente da OAB Nacional: “Quando o advogado é desrespeitado, também é desrespeitada a democracia. O advogado exerce um múnus público, ele é a voz do cidadão em juízo. Quando autoridade e autoritarismo se confundem, fere-se a Constituição Federal”.
Claudio de Souza, secretário-geral da OAB Nacional: “O assistido entrega ao advogado a sua causa, entrega aos cuidados dele os seus bens jurídicos mais valiosos. E o faz pela procuração, um instrumento que deve ser alvo do maior respeito possível por parte das autoridades”.
Cláudio Stábile Ribeiro, secretário-geral adjunto da OAB Nacional: “O direito de defesa só existe com o livre exercício da advocacia. No Estado democrático de direito o Poder Público se equipara à sociedade”.
Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro da OAB Nacional: “A impunidade que permeia os poderes públicos é o que fomenta os abusos em face da advocacia”.
José Luis Wagner, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB: “Não cabe a nenhum juiz negar a aceitação da procuração entregue pelo advogado em qualquer momento que seja, muito menos no curso de uma audiência, que é um ato formal onde a participação do advogado é absolutamente imprescindível”.
Homero Junger Mafra, presidente da OAB Espírito Santo: “Alguns nos veem como incômodos, e realmente assim o somos quando reivindicamos direitos que são sonegados da população brasileira. O inconformismo é a marca do advogado”.
Valdetário Monteiro, presidente da OAB Ceará: “A OAB é, sem sombra de dúvidas, trincheira cívica da cidadania. Assim, precisa salvaguardar seus soldados, que são os advogados militantes”.
Clique aqui e assista ao vídeo “A Voz Da Defesa – Advogados ofendidos no exercício profissional”.
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