O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e o presidente da Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, Alexsandro Manhaguanha, se reuniram na tarde desta segunda-feira (6 de junho) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com o objetivo de buscar soluções urgentes para a falta de servidores na Comarca de Guarantã do Norte, que tem gerado morosidade no andamento processual.
A Diretoria da OAB/MT e o presidente da referida Subseção também se reuniram no período da manhã com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para tratar do assunto, já que há apenas um gestor, um servidor e um estagiário lotados na unidade jurisdicional, que conta com mais de seis mil processos.
Ele explanou aos magistrados a situação difícil vivida pelos advogados que militam em Guarantã do Norte. “Os processos estão parados na distribuição, chegando a durar quase um ano para distribuir uma petição de juntada. Tem petições relativas a processos previdenciários que estão levando mais de ano para serem distribuídas”, relatou.
O advogado salientou que propôs à juíza diretora do Foro em dar todo o apoio necessário para realizar mutirões aos sábados para dar andamento nos processos, porém, com o baixo número de servidores, a ideia tornou-se inviável. “É evidente que os processos não andam, a situação está caótica”, lamentou Alexsandro Manhaguanha.
O desembargador Márcio Vidal se comprometeu em verificar tais situações e programar mutirões com a equipe da Corregedoria para dar andamento aos processos parados.
E quanto à falta de servidores, o desembargador Rubens de Oliveira, se comprometeu em solucionar o mais rápido possível com a designação, no mínimo, de mais estagiários a curto prazo, até que possa dar uma solução efetiva para a questão.
Elevação de comarca - Outro assunto tratado pelo presidente da Subseção de Peixoto de Azevedo com o presidente do TJMT foi quanto ao pleito de elevação da comarca de Guarantã do Norte para segunda entrância. “Estamos pleiteando essa possibilidade de elevação, uma vez que a comarca poderá contar com mais juízes e servidores, o que fará com que a prestação jurisdicional se torne mais célere”, destacou Alexsandro Manhaguanha.
O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira observou que neste momento não poderia atender a esta solicitação, já que há muitas demandas por juízes e servidores nas comarcas existentes.
Também participaram da reunião na Presidência do TJMT o presidente da Subseção de Primavera do Leste, Marcelo Antônio Theodoro; e o juiz diretor do Fórum de Primavera, Luis Otávio Pereira Marques, que apresentam propostas quanto à construção do fórum da comarca.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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