 |
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o presidente da Subseção da OAB de Várzea Grande, Sílvio Eugênio Fernandes, a vice-presidente, Flávia Petersen Moretti, o presidente da Subseção de Peixoto de Azevedo, Alexsandro Manhaguanha, a advogada Daniela Sanches Vicente Ramsay Garcia, se reuniram na manhã desta segunda-feira (6 de junho) para tratar de questões relativas à falta de estrutura para atendimento nas comarcas com o corregedor-geral da Justiça, desembargador corregedor Márcio Vidal. Também participaram a juíza auxiliar da Corregedoria, Selma Rosane Arruda, e o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo. |
Os advogados que atuam em Várzea Grande entregaram um documento ao desembargador Márcio Vidal com dados acerca do crescimento populacional e da demanda que chega à comarca. Em 10 anos, o crescimento alcançou mais de 17% e o Judiciário não acompanhou esse percentual. Os representantes da Subseção trataram da falta de estrutura física do Fórum Cível e Criminal, em especial quanto ao estacionamento que não mais comporta o volume de veículos, sendo que boa parte é ocupada por carros e bens apreendidos e que aguardam finalização dos processos.
|
A questão da segurança no prédio com melhor controle de acesso, a superlotação dos arquivos, cujo reflexo se estende às escrivanias que também estão com processos acumulados, foram alguns dos assuntos tratados pelos advogados, além da regularização dos serviços do Juizado do Aeroporto, cujo atendimento não se dá nos horários de maior movimento (durante a noite, fins de semana e feriados) e a designação de mais juízes para a comarca. |
 |
O presidente da Subseção de VG, Sílvio Fernandes, e a vice-presidente, Flávia Moretti, demonstraram preocupação também quanto ao Juizado Especial do Jardim Glória cuja jurisdição alcança 60 bairros e sofre com falta de espaço física, de recursos humanos e de equipamentos. “Atualmente esse juizado tem cerca de 6.677 processos, entre físicos cíveis e criminais e virtuais (Projudi)”, explicaram, pugnando pela criação do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande.
O desembargador Márcio Vidal esclareceu que não se pode mais falar em criação de varas, mas em melhorar a estrutura hoje existente nas comarcas e pontuou algumas ações que vem tomando para minimizar problemas de acúmulo de processos, como a designação de servidores da Corregedoria para realizar mutirões, afirmando que irá verificar pontualmente os casos apresentados pela OAB/MT. Também destacou que está sendo planejada a instalação de um terminal no Aeroporto Marechal Rondon para atendimento 24 horas de forma que o passageiro possa registrar sua reclamação a qualquer tempo.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, observou que o projeto do Conselho Nacional de Justiça é de que em cinco anos sejam praticamente extintas as escrivanias com o advento do Processo Judicial Eletrônico. “Essa é a tendência anunciada pelo CNJ. O advogado iria ao Fórum praticamente para participar de audiências podendo fazer tudo do seu escritório. Porém, precisamos hoje que a Justiça caminhe no sentido de resolver as questões de morosidade, atendimento e treinamento de pessoal”, assinalou.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
