Foto: Clayton Brito - Fotos da Terra
Um caminho mais efetivo e duradouro para a solução de conflitos foi alvo de palestra e manifestações na noite desta terça-feira (16 de setembro) no auditório da OAB/MT. O tema “Mediação e arbitragem, novos paradigmas para o advogado do futuro”, foi abordado pelo advogado Francisco Maia Neto, secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
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“Sentimos a necessidade de desmistificar algumas questões e apontar caminhos, abrir a mentalidade para novos paradigmas. Assim propusemos o encontro à diretoria que, de pronto, nos atendeu”, explicou o presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, João Paulo Moreschi.
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, elogiou a iniciativa, em especial diante da cultura do litígio que há no país ressaltando que o presidente da comissão foi quem propôs a sua criação e hoje integra a comissão nacional no Conselho Federal da OAB. Porém, falou da preocupação de se afastar a figura do advogado e da advogada, “que é indispensável e quanto mais apoiado em um profissional, melhor atendido será o cidadão. Ele terá seus direitos mais bem resguardados”.
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Para o presidente da ESA/MT, Bruno Castro, a cultura de litígio começa nas faculdades em que os alunos são estimulados a litigar nos Núcleos de Práticas Jurídicas. “Esse fato vai na contramão das diretrizes do CNJ. É muito importante a solução extrajudicial pelo bem que podemos fazer pela nação. No Brasil já existem 96 milhões de processos”, observou.
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Também participaram da palestra a vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira; o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi; e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, João Batista Beneti; o promotor de justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Carlos Eduardo Silva; e o presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem, Eduardo de Melo.
Novos paradigmas
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Francisco Maia Neto abordou dados estatísticos para demonstrar que o maior problema da Justiça brasileira atualmente é a morosidade processual e entre os fatores que aumentam a litigiosidade estão o excesso de leis (mais de 150 mil em 2010); a aplicação bem sucedida do Código de Defesa do Consumidor somada à privatização dos serviços como de telefonia, entre outros. Falou do número insuficiente de magistrados para julgar os processos já existentes e destacou que os ministros do STF e o presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho vêm discursando no mesmo sentido de estimular a mediação e arbitragem como meio eficaz de resolução de conflitos.
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O advogado apontou dentro da pirâmide de solução de conflitos os passos básicos que são a negociação seguida da mediação, conciliação, arbitragem e, no topo da pirâmide, a judicialização. E quanto mais próxima da base da pirâmide mais duradoura será a solução, com menor formalidade e menor litigiosidade.
“Há muito se ouve que o advogado é o primeiro juiz da causa, porém, o novo paradigma nos mostra que o advogado é o primeiro conciliador da causa. O conflito tem que ser passageiro porque o litígio tende a ser permanente. Muitas ações judiciais encerram o conflito, mas o litígio reaparece depois, como acontece em muitas causas de direito de família”, pontuou.
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