Foto: Eugênio Novaes - CFOAB
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, participou nesta semana (1º e 2 de setembro) do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Brasília, onde foram debatidos o novo Código de Ética da Advocacia, ações em prol dos jovens profissionais e para combater a violência contra advogados e advogadas.
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O destaque foi para as proposições dos presidentes de Seccionais para modernizar o Código de Ética. Com antecedência de 30 dias, cada presidente recebeu até três artigos para que analisasse e levasse suas sugestões. “Queremos adequá-lo às novas ferramentas hoje existentes advindas com a internet, como as mídias sociais, entre outras questões. Estudamos os artigos e fizemos os debates. O coordenador da Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB, nosso conselheiro federal e secretário-geral adjunto da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, levará as propostas para o Conselho analisar”, observou.
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Jovem advocacia
Maurício Aude foi relator do painel que tratou da Política Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro. Ele apresentou a Carta de Cuiabá elaborada no Colégio de Presidentes de Jovens Advogados ocorrido durante o XIII Encontro Nacional no final de agosto na OAB/MT. Os 24 representantes de Cojads presentes deliberaram pelo apoio ao plano anunciado pelo Conselho Federal estabelecendo diretrizes mínimas para a valorização dos iniciantes na profissão.
Combate à violência
A violência contra advogados e advogadas foi outro tema destacado pelo presidente da Seccional, já que em Mato Grosso houve alguns casos recentes. O presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo, expôs acerca da criação de um departamento de controle, monitoramento dos crimes contra advogados em conjunto com os Conselhos Federais de Ordens dos países de língua portuguesa para buscar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o acompanhamento dos inquéritos e investigações.
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“Não podemos admitir que esses crimes continuem ocorrendo impunemente. O profissional da advocacia atua em defesa de seus clientes que são cidadãos e têm direito à ampla defesa garantido pela Constituição Federal. Não podem pagar com a vida as desavenças que porventura ocorram entre as partes no trâmite processual. Precisamos de respostas mais rápidas do poder público e da punição severa a esses delitos para que não voltem a ocorrer”, finalizou Maurício Aude.
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