O presidente da OAB/Água Boa, Tiago Thoma, acompanhou a visita da corregedoria à penitenciária masculina Major PM Zuzi Alves, na última quarta-feira. Durante a ação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no estabelecimento prisional, o representante da Ordem se fez presente no uso da prerrogativa de observar os apontamentos decorrentes da vistoria bem como os procedimentos da visita como um todo.
Conforme o presidente da subseção, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça em Mato Grosso Jorge Luiz Tadeu Rodrigues observou in loco que dentre as unidades já visitadas no Estado, a penitenciária de Água Boa apresentou as melhores condições, contando com uma diretoria que recebe o elogio dos detentos, situação considerada excepcional. “Referente à vara de execuções penais, não houve nenhuma observação de erro ou preso a mais do que deveria, segundo o Dr. Jorge”, afirmou Tiago Thoma.
Não obstante a avaliação positiva, o representante da OAB/MT ratificou os graves problemas notados na penitenciária, tais como o frequente encaminhamento de presos provisórios que, após o julgamento, não recebem pena privativa de liberdade, mas passaram meses convivendo com criminosos condenados, o que poderia ser evitado. Para esta situação, o juiz auxiliar da corregedoria considerou ideal que os réus aguardem julgamento na localidade onde residem com as respectivas famílias. Observou que geralmente é no local dos fatos e, pela proximidade, que está mais apto a conferir maior celeridade ao processo e a conduzir as diligências.
Após sugerir como possíveis soluções para o problema a construção de CPD’S nas comarcas atendidas pela 28ª subseção da OAB de Água Boa, o magistrado salientou a importância de a OAB/MT insistir em sua atuação, observando sempre as necessidades de melhorias e cobrando ações que efetivamente corrijam os problemas existentes.
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