Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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As diretorias da OAB/MT e da Subseção de Tangará da Serra estiveram reunidas com a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para tratar de temas voltados à prestação jurisdicional. A reunião ocorreu na Sala da Presidência do TJMT e contou com a participação do secretário-geral adjunto da Seccional, Ulisses Rabaneda; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos; do presidente da Subseção de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, e de advogados que atuam no município e região.
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A grande dificuldade encontrada em Tangará da Serra abrange a área criminal e o presidente da OAB/Tangará, Josemar Carmerino, informou que a comarca precisa de uma segunda vara criminal e pediu ao presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, informações acerca de sua criação. O magistrado respondeu que tem um pedido seu tramitando no órgão para autorizarem a criação da referida vara.
Consequentemente, Josemar Carmerino ressaltou que “a falta de juízes e servidores tem afetado o trâmite processual e que atualmente está impossível exercer a profissão. O juiz trabalha dia e noite e não está conseguindo dar conta do número de processos”, resumiu.
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O presidente do TJMT enfatizou que conhece a realidade de cada comarca e que não tem recursos humanos para atender todos os pedidos. “Não posso prometer o que não consigo cumprir. Temos que aguardar a realização do concurso para juízes, o qual contará com 12 vagas, e, posteriormente, para servidores, cuja previsão é de 250 vagas. Sabemos que não é o ideal, mas somente temos orçamento para esse número”, destacou Orlando Perri.
Barra do Bugres
A mesma situação é enfrentada pela advocacia de Barra do Bugres. De acordo com o advogado Saulo Almeida Alves, há poucos servidores e magistrados para número elevado de processos. “Foram distribuídos sete mil processos somente neste ano. Desde 2010 estamos sem juízes e os que lá estão são substitutos. É humanamente impossível os processos tramitarem porque quando o juiz despacha ou decide, não há servidores para cumprir as ordens. Sem contar as muitas cumulações de magistrados, as quais estão nos deixando muito preocupados”, observou.
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O presidente do TJMT disse que está autorizada a contratação de 17 estagiários de níveis médio e superior, bem como a de juízes leigos, bastando apenas que os magistrados de Barra do Bugres realize processo seletivo.
Outro ponto destacado foi em relação às obras do fórum, as quais estão paradas por terem apresentado problemas no projeto. Após o início da construção, foi decidido que haveria alteração na estrutura do prédio, o que comprometeu sua estrutura de fundação. Os dirigentes da OAB/MT e a OAB/Tangará cobraram um posicionamento sobre a retomada das obras e o presidente do TJMT informou que a situação é complicada, pois um técnico está estudando o caso para analisar se terá condições de dar sequência no projeto. Ele garantiu que até o final deste ano quer concluir o processo de licitação para a contratação de nova empresa.
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