A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, denunciou a situação precária em que se encontravam pacientes da Clínica Liberdade Master, de recuperação de dependentes químicos, que gerou a fiscalização e a notificação da unidade pela Coordenadoria da Vigilância Sanitária de Cuiabá. A advogada encaminhou a denúncia também ao Ministério Público Estadual em maio deste ano e a inspeção ocorreu em julho.
Conforme um dos denunciantes que procurou a Comissão e que é dependente químico, ao ser levado para a clínica foi colocado sem roupas em um cubículo escuro, sem janelas, com abertura apenas para passagem do alimento, sendo que fazia suas necessidades fisiológicas em garrafa pet ou somente quando a equipe deixava. Ele denunciou também maus tratos e outras arbitrariedades.
Outro denunciante também abordou prática de cárcere privado em local sem iluminação, sem sanitários, “passando por situações desumanas, como dormir no chão, falta de banho de sol, falta de alimentação adequada, (...) tomando socos e colocado naquele quarto infecto e que viu mais quatro companheiros sendo levados para lá”. Acerca da comida, o denunciante relatou que eram utilizados restos de alimentos deixados no mercado como inservíveis, “que quando chega deixa rastro de água azeda. À noite cozinham tais alimentos em água que, pasmem, usam a água da piscina para isso e servem”.
Betsey Miranda recebeu resposta da Vigilância Sanitária no último dia 24 de julho, esclarecendo que a inspeção constatou que a reclamação era procedente em relação ao ambiente sem iluminação, sem sanitário e mobílias; a equipe constatou ausência de corrimão na rampa de acesso na área externa, elevador desativado; colchões não impermeabilizados; sujeiras, entre outros. Assim, foi lavrado um Termo de Notificação para o responsável com prazo para as devidas correções.
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