O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, esteve na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira (31 de julho) para buscar informações acerca da Operação São José deflagrada nesta manhã. Na investigação por suposto esquema de venda de sentenças foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e de Cáceres, região Oeste do Estado.
Conforme informações da Polícia Federal, em Cáceres não houve cumprimento de prisão em face de advogados e nem busca e apreensão em escritórios de advocacia. Em Cuiabá, houve busca e apreensão na residência de um e toda a ação foi acompanhada pelo membro plantonista do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Maurício Magalhães Faria Neto.
Em casos semelhantes, cabe ao TDP acompanhar o cumprimento dos mandados para buscar a garantia das prerrogativas dos profissionais acusados.
A diretoria da Seccional buscará informações acerca das denúncias para encaminhar ao Tribunal de Ética e Disciplina. O TED é responsável por apurar possíveis faltas no exercício da advocacia por meio de processo ético-disciplinar, cuja tramitação respeita os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
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