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Um homem de espírito público que não mediu esforços para defender a dignidade de cidadãos e a democracia no país durante a ditadura militar. Assim foi definida a personalidade de Heráclito Fontoura Sobral Pinto por parentes e amigos no documentário “Sobral – o homem que não tinha preço”, exibido na noite desta quinta-feira (24 de julho), no auditório da OAB/MT. O presidente da Seccional, Maurício Aude, ressaltou que o objetivo da diretoria foi apresentar uma história “para estimular a vontade de sermos advogados ativos, dirigentes da Ordem na luta pelo estado democrático de direito conquistado a sangue e lágrimas de muitos”.
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A exibição foi acompanhada pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional e conselheiro federal pela OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro; pela vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira; diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel; secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos; pelo presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha Correa; por ex-presidentes da OAB/MT, conselheiros, presidentes de Comissões Temáticas, advogados e advogadas.
Depoimentos
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A história exibida surpreendeu, agradou e emocionou alguns dos presentes a exemplo do conselheiro estadual Jonas Coelho, natural do Rio de Janeiro, que ressaltou ser uma grande responsabilidade ver a trajetória de Sobral Pinto. “Nós advogados jamais devemos esmorecer e achar que esse monstro da ditadura e do coronelismo não poderia retornar. Precisamos estar vigilantes para que jamais nos tolham quaisquer garantias e direitos no sentido de tentar modificar o estado democrático de direito e a autonomia dos poderes. Devemos ter a coragem, força e fé de Sobral com a convicção de que nossa atuação tem o múnus público”, sublinhou. |
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Para o presidente da CAA/MT e coordenador das Comissões Temáticas, Leonardo Pio da Silva Campos, é importante conhecer histórias como a de Sobral Pinto para que “consigamos dimensionar o tamanho da Ordem dos Advogados na redemocratização do país. A Ordem lutou desde o início desse processo contra a ditadura militar e por meio de advogados corajosos que derramaram sangue, suor e lágrimas”.
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Um homem sem preço
Sobral Pinto nasceu em 1893 e faleceu aos 98 anos (em 1991) com uma lucidez surpreendente. O documentário reúne depoimentos de parentes, amigos, admiradores, advogados e de vítimas de prisões ilegais e de tortura que foram defendidas por ele durante a ditadura militar. Contém também diversas entrevistas concedidas pelo próprio advogado às emissoras de TV com mais de 90 anos de idade onde recorda com detalhes os casos mais emblemáticos.
Um deles, que o tornou conhecido mundialmente, foi a defesa do militar e político do Partido Comunista Brasileiro Luis Carlos Prestes e o estrangeiro Becker para quem foi nomeado advogado. Sobral afirmou que muitas vezes não concordava com as ideologias de seus clientes, mas defendia a dignidade humana e rechaçava os procedimentos que o impediam de ter acesso aos presos políticos e as decisões que os condenavam sem provas, com base apenas na confissão obtida por meio de tortura. Em suas sustentações orais, denunciava estes casos e defendia com veemência os direitos humanos.
Em uma de suas defesas, depois de pedir sem êxito diversas vezes ao juízo a liberação de seus clientes, Sobral viu notícia no jornal da condenação de um homem por maltratar um cavalo e, inspirado nesse caso, peticionou ao juízo pela soltura dos presos com base na lei de proteção aos animais. Com essa petição conquistou a confiança de Prestes que não queria ter patrono. “Nasceu aí uma amizade verdadeira entre um marxista ativista e um católico cristão”, relata um dos depoentes do documentário. Sobral Pinto também ajudou a salvar a filha de Prestes e Olga Benário, Anita Leocádia Prestes, que nasceu na prisão nazista na Alemanha e escapou de morrer com a mãe em uma câmara de gás.
A defesa da liberdade de imprensa, a primeira manifestação contra a ditadura militar em uma de suas dezenas de cartas, a crítica ao Ato Institucional nº 5 (mais conhecido como AI 5), que suspendeu o habeas corpus para presos políticos e que também gerou a prisão de Sobral; enfim, a redemocratização do país e as “Diretas Já”, foram as maiores lutas do advogado que viveu para ver esse sonho ser realizado com o fim do militarismo na década de 80.
Exemplo a seguir
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A presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Yaná Gomes Cerqueira, disse que a história de Sobral Pinto é uma inspiração. “É um exemplo de devemos ter coragem e força para defender nossos ideais. Ele, por vezes, não tinha a consciência da magnitude de suas defesas, mas era movido pela sua inspiração, pela sua fé”, observou.
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Fotos: Clayton Brito – Fotos da Terra
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