As diretorias da OAB/MT e das Comissões Temáticas estiveram reunidas com os membros das Comissões de Direitos Humanos, de Direitos da Mulher, e Carcerária para debater as denúncias recentemente veiculadas na imprensa sobre irregularidades no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A reunião ocorreu na sede da Seccional nesta quarta-feira (23 de julho).
Participaram das discussões o presidente da OAB/MT, Maurício Aude; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados e coordenador das comissões, Leonardo Pio da Silva Campos; o secretário-geral da Comissão de Direito Carcerário, Antônio Carlos Rezende; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey Polistchuk de Miranda; e a secretária-geral da Comissão de Direito da Mulher, Elisângela Ferreira Lopes Del Nery.
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Conforme os advogados, tem havido constantes denúncias de maus tratos e abusos às mulheres detidas na unidade carcerária. Após avaliação conjunta das circunstâncias denunciadas, o presidente da Seccional, Maurício Aude, considerou ser importante a atuação da OAB/MT nesse sentido e elogiou o empenho que as comissões, unidas, têm demonstrado na defesa de interesses sociais: “As comissões são fortalecidas quando trabalham de forma integrada e podem elaborar novas ações na defesa da sociedade, que é o mais importante”.
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O coordenador das Comissões Temáticas, Leonardo Campos, ressaltou que as denúncias são graves e que as comissões da Ordem já estão discutindo quais medidas podem ser tomadas para ajudar na resolução do problema. “A Comissão de Direitos Humanos tem atuado diariamente na defesa dos direitos dos detentos e detentas e a Comissão de Direito da Mulher já levou o assunto para ser discutido no Conselho Estadual da Mulher. Agora estamos inserindo a Comissão de Direito Carcerário no debate para contribuir no que for necessário”, informou.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey de Miranda, tem recebido constantes denúncias e encaminhando-as aos órgãos competentes para providências. A advogada informou que é preciso apurar a notícia de que presos e presas estariam sendo agredidos no período noturno e ressaltou que diversos pedidos da OAB/MT e da comissão foram atendidos como, por exemplo, a separação das detentas com tuberculose das demais, as quais passaram a receber devido tratamento.
Durante o encontro ficou decidido que a OAB/MT agendará reunião até a próxima semana com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Luiz Antônio Pôssas da Carvalho, para tratar da questão.
Fotos: Clayton Brito - Fotos da Terra
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