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A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do Tribunal de Justiça participou de uma visita técnica ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para conhecer a realidade do órgão e se inteirar dos trabalhos e avanços da área técnica da instituição. A visita, solicitada pelo novo coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos, Antônio Veloso Peleja Jr, aconteceu nesta segunda-feira (21 de julho) e a Seccional foi representada pelo conselheiro estadual Wilson Roberto Maciel.
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O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, guiou os membros pelas diversas instâncias, descrevendo os caminhos dos processos dentro do órgão finalizando com uma demonstração da base de dados que é desenvolvida tendo como ponto inicial as antigas escrituras e suas referências, bem como suas contradições com os modernos sistemas de georreferenciamento.
Para o advogado Wilson Maciel, “a visita foi extremamente importante para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, pois pudemos ver de perto todo processo de regularização fundiária desenvolvido pelo Estado ao longo dos anos, sua evolução e problemas a serem solucionados, frente ao que queremos, unidos, avançar para uma solução definitiva, possibilitando aos produtores rurais a segurança jurídica esperada nas ações do Estado, suas autarquias e entidades envolvidas”.
A Comissão é composta por representantes de 11 instituições: o TJMT, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OABMT), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Instituto de Registro de Imóveis Brasileiro (IRI/MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Associação Brasileira de Georreferenciamento, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Casa Civil do Governo de Mato Grosso.
Texto: Daniela Melhorança com João Bosquo da Secom-MT
Fotos: Marcos Vergueiro/Secom/MT
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