O presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MT, João Paulo Moreschi, participou, nesta segunda-feira (14 de julho), da reunião do Comitê Multi-institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso ocorrida na sede do TRT/MT. O tema proposto pela OAB/MT foi o estímulo à conciliação, por meio da mediação de conflitos, como forma de reduzir o estoque e crescimento das demandas judiciais e o debate teve a participação de representantes do TJMT, TRT, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado.
|
João Paulo Moreschi defendeu as técnicas de mediação e arbitragem como formas de composição entre as partes já que o atual volume processual prejudica muito a celeridade dos diversos ramos da Justiça, trazendo consequências ruins não só para quem busca a tutela de seus direitos, mas também para os próprios profissionais. “Esse debate no Comitê é importante porque une diversas instituições do sistema judicial que poderão firmar essa cultura. No processo judicial há uma quebra das relações já que, geralmente, um ganha e outro perde. Porém, com a conciliação ambos saem satisfeitos porque há um consenso. Propusemos inclusive um estudo para o sistema prisional de forma a estimular a educação”.
|
 |
Para o coordenador do grupo, desembargador do TJMT Márcio Vidal, um dos grandes problemas do crescimento do número de processos reside na própria formação universitária, com cursos que fornecem uma formação primordialmente voltada à judicialização das causas. “Se queremos implantar um sistema que permita que as próprias pessoas envolvidas no conflito solucionem, precisamos preparar esses profissionais”, destacou, defendendo a necessidade de inserção, na grade curricular de todas as faculdades de direito do país, de disciplinas/métodos de resolução dos conflitos sociais.
Outro assunto discutido pelo grupo foi os serviços prestados pela Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) no interior do estado. Acolhendo sugestão formulada pela representante do TRTMT no Comitê, desembargadora Beatriz Theodoro, o colegiado irá intermediar junto ao órgão do executivo federal a possibilidade de idas de auditores do trabalho a municípios sedes de varas trabalhistas regularmente. A medida busca dar efetividade a algumas decisões judiciais que apenas podem ser cumpridas pela atuação destes profissionais.
Planejamento estratégico
O Comitê também deu início ao processo de construção de seu planejamento estratégico, que irá nortear as ações da entidade nos próximos anos. Como as demandas e assuntos colocados em prática são múltiplos, a proposta é priorizar alguns pontos como forma de alavancar as ações e os resultados. “É o que exige a modernidade”, lembrou a desembargadora Beatriz Theodoro. O TRT de Mato Grosso irá colaborar diretamente com essa tarefa, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal. A unidade, em 2013, esteve à frente do processo que construiu o planejamento estratégico do TRT/MT para os anos de 2014 a 2020.
Próximas reuniões
A próxima reunião do grupo ficou agendada para ser realizada na sede da OAB/MT, no dia 15 de agosto. Os encontros, a partir de agora, começarão a ocorrer de forma alternada nas sedes das instituições que integram a entidade. “O Comitê não pertence a uma instituição, mas a todas elas”, lembrou o desembargador Márcio Vidal. “A integração é a base do próprio comitê. Precisamos de ações concretas e que todas as instituições estejam engajadas nessas ações. Acho que só temos a crescer e fortalecer com este modelo.”, acrescentou, por sua vez, a desembargadora Beatriz Theodoro.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
