4h
AUDIÊNCIA PÚBLICA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Objetivo
Discutir com a sociedade Mato-grossense os principais pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Horário: 14h00
Palestrantes:
Newton Pereira Ramos Neto - Juiz Federal; Professor Universitário; Mestre e Doutor em Direito.
Claudio Santos - Advogado em Brasília perante os Tribunais Superiores Mestre em Direito das Relações internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008); Professor Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (desde 1997) Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo - CDSA - da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF (Gestão 2016/2018).
Priscila Arraes Reino - Advogada, inscrita na OAB/MS sob o n° 8.596 desde o ano de 2001, pós graduada em nível de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e pós graduada em nível de especialização em Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta do IBDP para o Mato Grosso do Sul, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MS, membro e secretária da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/MS, membro e secretária da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul. Sócia Proprietária do escritório Arraes e Centeno Advogados Associados.
Jonas Albert Schmidt - Advogado Previdenciarista com mais de 16 anos de experiência em Regime Próprio. Especialista em Direito Administrativo pela FEMP - Fundação Escola do MP/MT-RS (pesquisa: O devido processo legal na concessão de benefícios previdenciários), Mestre em Política Social pela UFMT com Intercâmbio na Universidade de Coimbra - Portugal, Doutorando em Política Social pela UnB - Universidade de Brasília; Membro da comissão de direito previdenciária da OAB-MT, Frente Legislativa do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA - Associação Brasileira de Advogados. Professor universitário e Palestrante.
