12h
17 e 18/05/2019 - Horários: Sexta-feira das 18h30 às 22h30; Sábado das 08h00 às 18h00
CURSO: 1° WORKSHOP DE COMPLIANCE
Abordagem:
O curso abordará de forma teórica as premissas do Compliance Anticorrupção, com base na legislação nacional e estrangeira, e de forma prática a metodologia de efetiva implementação de um efetivo Programa de Compliance em empresas e organizações privadas.
Palestrante:
Dr. Matheus Cunha - Sócio e consultor lider na T4 Compliance. Advogado com experiência em compliance e jurídico contencioso em empresas nacionais multinacionais.Foi Secretário Adjunto de Transparência e Combate á Corrupção no Governo de Mato Grosso, responsável pela criação e implementação do Programa de Integridade, um projeto pioneiro de mecanismo de Compliance no Setor Público. Foi membro da Comissão responsável pela regulamentação da Lei Anticorrupção em Mato Grosso. Professor nos curso de Compliance Anticorrupção da LEC - Legal, Ethics And Compliance e em cursos de Pós-Graduação na UFMT (Cuiabá/MT),Gupo Atame (Cuiabá/MT), Faculdade Baiana de Direio (Salvador/BA), Faculdade Pólis Civitas (Curitiba/PR), e Faculdade de Direito de Vitória (Vitória/ES), Mestrando em Direito pela UFMT, Com linha de pesquisa sobre "Corrupção,Compliance e Direitos Humanos e Fundamentais". Autor de artigos sobre Compliance, gestão de risco, governança pública e corporativa. Vice-presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate e Corrupção da OAB/MT.
Programação:
17/05 - Sexta-feira
Módulo 1: ASPECTOS TEÓRICOS DO COMPLIANCE
Origem do Compliance;
Globalização econônomica e impacto da corrupção;
Escândalos internacionais de corrupção;
Foreign Corrup Practices Act - FCPA;
Convenções internacionais anticorrupção;
Normas internacionais anticorrupção;
Contexto Legislativo Brasileiro;
Lei Federal n°12.846/2013 (Anticorrupção) e suas características;
Riscos corporativos e suas consequências;
Decreto Federal n°8.420/2015 e o Compliance no Brasil.
18/05 - Sábado
Módulo 2: ASPECTOS PRÁTICOS DO COMPLIANCE
Os pilares do programa de Compliance;
Pilar 1 - Suporte e comprometimento da alta administração (Tone From The Top)
Pilar 2 - Análise e avaliação de riscos (Risk Assessment);
Pilar 3 - Código de Conduta, políticas e procedimentos internos;
Pilar 4 - Controles internos;
Pilar 5 - Comunicação e Treinamento.
12H00 - INTERVALO
14H00 - Módulo 2: ASPECTOS PRÁTICOS DO COMPLIANCE (cont)
Pilar 6 - Canal de Denúncias (Ho Line);
Pilar 7 - Investigações internas e medidas disciplinares;
Pilar 8 - Gestão de riscos terceiros (Due diligence);
Pilar 9 - Monitoramento, auditoria e melhoria contínua;
Pilar 10 - Metodologias de avaliação (Pró-Ética, Auditoria em Par, Norma NBR ISO 37.001:2016, etc.).
