8h
CURSO: PRÁTICA DE DIREITO MARÍTIMO - TELEPRESENCIAL
PROGRAMA
26/9 – segunda-feira
18 h – Introdução. Princípios do Direito Marítimo. Tipos de navegação e de navios. Propriedade marítima.
Pedro Henrique Jardim
19h20 – Intervalo.
19H30 - Atores do Direito Marítimo. Principais órgãos e entidades.
Breno Garbois
27/9 – terça-feira
18 h – Contratos de afretamento e contratos de transporte. Laytime e demurrage de embarcações. Responsabilidade do fretador. Distinção entre contrato de afretamento e contrato de transporte.
Pedro Calmon Neto
19h20 – Intervalo.
19h30 – Conhecimento de transporte (BL). Transportador efetivo e transportador contratual (NVOCC). Responsabilidade do transportador. Sobre-estadias de unidades de carga.
Claudio Alberto Eidelchtein
Luiz Henrique Pereira de Oliveira
28/9 – quarta-feira
18 h – Avarias marítimas: grossas e simples.
Luiz Roberto Leven Siano
19h20 – Intervalo.
19h30 – Mediação e arbitragem no Direito Marítimo.
Cláudio Alberto Eidelchtein
29/9 – quinta-feira
18 h – Privilégios marítimos e ação de embargo. Ratificação de protestos e processos testemunháveis de bordo. Arresto de embarcações.
Werner Braun Rizk
19h20 – Intervalo.
19h30 – Tribunal marítimo. Valor probante e decisões do tribunal marítimo.
Nelson Cavalcante e Silva Filho
