12h
05 E 06/08/2016 SEXTA - FEIRA 18H00 ÀS 22H00 SÁBADO 08H00 AO 12H00 E 14H00 ÀS 18H00
SUBSEÇÃO OAB DE CAMPO NOVO DO PARECIS/ MT
CURSO: AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC OS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO
- O novo CPC e o Processo do Trabalho: balizas dialógicas de convivência;
- As normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho: colaboração, contraditório e vedação de ‘decisões surpresa;
- Jurisdição, ação, processo E procedimento: as convenções de procedimento (avanço ou retrocesso?; compatíveis com o Processo do Trabalho?); o juiz pode conformar o procedimento às necessidades do caso concreto?
- Prazos processuais: a contagem dos prazos em dias úteis (aplicável ao Processo do Trabalho?);
- Petição inicial: requisitos, modificação e indeferimento;
- Resposta do réu: a concentração dos atos defensivos;
- Conciliação e mediação: centros judiciários de solução consensual de conflitos na Justiça do Trabalho?
- Provas: inversão do ônus da prova; redução do módulo da prova; momento de distribuição do ônus da prova (regra de instrução e/ou de julgamento?); provas eletrônicas e ata notarial; o juiz pode inverter a ordem de coleta da prova sem o consentimento das partes? As testemunhas são inquiridas pelos advogados ou pelo juiz?
- Pronunciamentos do Estado-juiz: as novas definições das interlocutórias e das sentenças;
- Julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado parcial do mérito (interlocutória ou sentença?; recorribilidade, trânsito e exequibilidade);
- Tutelas provisórias: tutela cautelar de urgência (fim do processo cautelar?); tutela satisfativa de urgência antecipada; tutela satisfativa de evidência antecipada; veiculação, concessão e estabilização;
- Fundamentação decisória: enfrentamento dos argumentos trazidos pelas partes; a diferença entre os fundamentos e os argumentos defensivos; estabilidade, integridade e coerência do direito; distinguishing e overruling;
- Coisa Julgada: autoridade ou eficácia da decisão?; limites objetivos (as questões prejudiciais fazem coisa julgada?); limites subjetivos (a coisa julgada pode beneficiar terceiros?);
- Recursos: os tribunais superiores são cortes de justiça ou de precedentes?; os pressupostos extrínsecos de admissibilidade e a proteção do recorrente contra a jurisprudência defensiva dos tribunais; apelação (recurso ordinário); embargos de declaração;
- Execução: Execução provisória; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; o protesto extrajudicial da decisão judicial transitada em julgado; imposição de medidas coercitivas para o cumprimento de sentença de dar quantia certa?; momento de execução das astreintes; penhora online;
DR. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO
Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2014. Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso nos biênios 2011 a 2013 e 2013 a 2015. Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como professor visitante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 6ª, 9ª, 14ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões. Os termos mais frequentes na sua produção acadêmica são: Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho, Tutela de Urgência Satisfativa, Tutela de Urgência Cautelar, Tutela de Evidência Satisfativa, Tutela Inibitória, Tutela de Remoção do Ilícito, Tutela Ressarcitória na Forma Específica e Diálogos do Processo Trabalho com o Processo Civil.
