5h
DIREITO EM DEBATE - "REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL"
MEDIADORA:
Dra. VLADIA MARIA DE MOURA SOARES
FATORES FAVORÁVEIS:
Dra. KEIT GOMES
Professor. APARECIDO DONIZETE DA SILVA
Dra. MICHELLE DONEGÁ
FATORES DESFAVORÁVEIS:
Dr. LUIZ OCTÁVIO SABOIA
Dr. GIOVANE SANTIN
Dra. JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK
Investimento: R$ 15,00 + 1kg de alimento não perecível ou 1 lata de leite em pó.
Dra. VLADIA MARIA DE MOURA SOARES - Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisadora pelo CNPQ sobre Dignidadeda Pessoa Humana no Estado Democráticode Direito. É também professora do curdo de Direito da Universidade de Cuiabá. Autora de uma série de artigos científicos. tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito constitucional, Biodireito e Bioética.
Dra. KEIT GOMES - Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal (Complexo Educacional Damásio de Jesus). Professora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e professora no Curso de Formação Técnico Profissional na Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (ACADEPOL). Advogada militante em Cuiabá e autora de diversos artigos científicos.
Professor. APARECIDO DONIZETE DA SILVA - Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UFMT; Especialista em Didática do Ensino Superior pelo Instituto Darwin de Brasília; Servidor do Poder Judiciário de Mato Grosso; Coordenador da Execução das Medidas Socioeducativas da Comarca de Várzea Grande/MT; Professor da FAUSB; Palestrante e Conferista.
Dra. MICHELLE DONEGÁ - Advogada. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Estágio Supervisionada – Universidade de Cuiabá 2004/2013. Professora credenciada das Academias de Policial Civil e Militar do Estado de Mato Grosso. Professora da FATO concursos. Palestrante. Pos graduada pela Universidade Cândido Rondon. Mediadora certificada pela resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Mediadora Judicial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mediadora na empresa Solucione – Acordos e Gestão de Conflitos. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal e Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-MT.
Dr. LUIZ OCTÁVIO SABOIA - Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Cuiabá (1997). É Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente é juiz de Direito Estadual - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - e Juiz Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas seguintes áreas: Cível, Criminal e Eleitoral, possuindo trabalhos envolvendo a desconsideração da personalidade jurídica, os contratos de leasing, e a possibilidade do reconhecimento da prescrição antecipada. Foi professor titular das disciplinas de Direito Processual Penal e Estágio Penal Teórico Supervisionado junto a UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Dr. GIOVANE SANTIN - Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) durante o Programa de Mestrado. Ex-Assessor Jurídico da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (2007-2010). Ex-Professor de Direito Penal do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis-MT. Possui Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2010-2011). Atualmente é professor de Direito Penal da Universidade de Cuiabá, Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Dra. JAMILE CLARA ALVES ADAMCZYK - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009). Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2010/2011). Mestranda da UFMT. Professora universitária. Atualmente leciona como professora contratada na UFMT e faz parte do Grupo de Pesquisa denominado "Tutela penal difusa no contexto das novas formas de criminalidade" na mesma instituição.
