20h
CURSO: IV CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO DO CENTRO-OESTE
18 DE MAIO DE 2016
18h – Credenciamento
20h – Abertura: Glaucia Anne Kelly R. do Amaral (Presidente da APROMAT)
Marcelo Terto (Presidente da ANAPE)
Patryck de Araujo Ayala (Procurador-Geral do Estado)
Pedro Taques (Governador do Estado de Mato Grosso) (A CONFIRMAR)
19 DE MAIO DE 2016
08h – PALESTRA Painel 1: Prerrogativas da Fazenda Pública no novo CPC
Palestrante: Welder Queiroz - Debatedor: Carlos Perlin - Debatedor: Grhegory Maia - Presidente da Mesa: Gustavo Carminatti (AL/MT)
10h – PALESTRA Painel 2: A estabilização da tutela antecipada e a Fazenda Pública
Palestrante: Joaquim Spadoni - Debatedor: Claudio José de Assis Filho - Debatedor: Tulio Duailibi - Presidente da Mesa: Alexandre Guedes (MP/MT)12h
14h – PALESTRA Painel 3: O processo judicial eletrônico (PJE) e o novo CPC
Palestrante: Walter Aranha Capanema - Debatedor: Lucas Terto - Debatedor: Diego de Maman Dorigatti - Presidente da Mesa: Gabriela Novis Neves (PGE/MT - Conselheira Federal-OAB)
16h – PALESTRA Painel 4: DIREITO AMBIENTAL
Palestrante: Patryck de Araujo Ayala - Debatedor: A CONFIRMAR (não colocar nada ainda)Debatedor: A CONFIRMAR (não colocar nada ainda) - Presidente da Mesa: Ana Flavia Aquino (PGE/MT)
20 DE MAIO DE 2016
08h – PALESTRA Painel 5: Execução fiscal e o novo CPC
Palestrante: Fabiana Del Padre Tomé - Debatedor: Rodrigo Curvo - Debatedor: Leonardo Vieira de Souza - Presidente da Mesa: Carlos Augusto Valenza Diniz (APDF)
10h – PALESTRA Painel 6: Sistema recursal no novo CPC
Palestrante: Luciana Monduzzi - Debatedor: Fabio Jun Capucho - Debatedor: Lucas Schwinden Dallamico - Presidente da Mesa: Valentina Jungmann Cintra (ANAPE)
14h – PALESTRA Painel 7: Honorários do advogado público e o novo CPC
Palestrante: Marcelo Terto e Silva (ANAPE) - Debatedor: Rogerio Luiz Gallo - Debatedor: Santuzza Pereira - Presidente da Mesa: Glaucia Amaral
16h - Painel 8: Perspectivas para a advocacia pública
Palestrante: Ulisses Schawrz Viana - Debatedor: Alexandre Cesar - Debatedor: Alysson Carvalho de Alencar - Presidente da Mesa: Tomaz Aquino (APEG)
18h – ENCERRAMENTO: GLAUCIA AMARAL
WELDER QUEIROZ : Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor efetivo de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMT;
JOAQUIM FELIPE SPADONI: Advogado. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. LL.M pela University of California – Berkeley School of Law. Extensão em Direito do Comércio/Arbitragem Internacional pela Cornell University/Sorbonne Paris I. Membro do IBDP;
WALTER ARANHA CAPANEMA: Pós-graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula(1997). Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor da Universidade Estácio de Sá e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
PATRYCK DE ARAUJO AYALA: Procurador-geral do Estado de Mato Grosso. Doutor em Direito pela UFSC. Professor adjunto II nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Membro e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Especialista em Direito Ambiental;
FABIANA TOMÉ: Mestra e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
LUCIANA MONDUZZI: Doutoranda em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduada em Direito Público pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público e graduada em Direito pela UFMT;
MARCELLO TERTO: Procurador do Estado de Goiás e Presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do DF.;
ULISSES SCHWARZ: Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT). Doutor em Direito pela USP.
