12h
3,4 DE JUNHO DE 2016 - SEXTA 18H ÁS 22H SÁBADO 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H.
TEMA: O CPC DE 2015 E O REFLEXO NO PROCESSO DO TRABALHO.
PROGRAMAÇÃO
1. Critérios de aplicação do CPC de 2015 ao processo do trabalho.
2. Normasfundamentais do processo.
3. Força normativa dos princípios constitucionais e internacionais.
4. Princípio da cooperação judicial.
5. A extensão do princípio do contraditório: direito de ciência, resistência e influência – repúdio ao fator surpresa.
6.Cooperação judicial e dever de esclarecimento.
7. Das partes e dos procuradores.
8.Petição inicial, defesa e impugnação no CPC de 2015.
9. Distribuição dinâmica do ônus da prova.
10. Principais fases da audiência trabalhista.
11. Tutela provisória (urgência e evidência).
12. Diálogo processual e sentença.
13. Julgamento por precedentes:interpretação, ratio decidendi, distinção, superação, critérios de invocação pelas partes
e requisitos para aceite do juiz.
14. Atos processuais: conceito de sentença, sentenças parciais, recorribilidade e coisa julgada progressiva.
15. Capítulos de sentença e execução imediata das sentenças parciais.
16. Principais novidades na fase de execução.
PROFESSOR ANDRÉ ARAÚJO MOLINA
Doutor em Filosofia do Direito (PUC-SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil (UCB-RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Diretor e Professor da ESMATRA/MT – Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso, Professor da Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região. Também é palestrante e autor de artigos científicos e livros sobre o CPC de 2015 e o processo do trabalho.
