8h
CURSO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - TELEPRESENCIAL
Programa
7 h – Mesa de abertura.
7h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Roger Rapp (RS)
8 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales
8h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto (BA)
9h40 – Debates entre pesquisadores.
10h20 – Debates com os participantes.
11 h – Intervalo para almoço.
12h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho (RJ)
13h20 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto (DF)
14h10 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa (RS)
15 h – Debates entre pesquisadores.
15h40 – Debates com os participantes.
16 h – Entre Direito, Ética e Utopia: a construção social do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
José Reinaldo de Lima Lopes (SP)
17 h – Encerramento.
Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.
Coordenação
Dimitri Sales
