12h
SEXTA-FEIRA 20/05/2016 DAS 18:30 ás 22:30 E SÁBADO 21/05/2016 DAS 08:30 ás 12:30 E DAS 14:30 ás 18:30
ACIDENTE DE TRABALHO
Teoria e Prática à luz da discussão de Precedentes do TST
Professor ANDRÉ MOLINA
PROGRAMAÇÃO:
ACIDENTE DE TRABALHO:
1. Multidimensionalidade das consequências jurídicas.
2. Efeitos Previdenciários do Acidente;
2.1. Acidente Típico; 2.2. Doenças Ocupacionais; 2.3. Acidente de Trabalho por Equiparação; 2.4. Garantia Provisória de Emprego (estabilidade); 2.5. Atestados Médicos; 2.6. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); 2.7. Benefícios Previdenciários.
3. Responsabilidade civil; 3
3.1. Requisitos; 3.2. Ato Lesivo; 3.3. Dano; 3.3.1. Danos Patrimoniais (danos emergentes, lucros cessantes, pensionamento e perda de uma chance); 3.3.2. Danos Pessoais (danos morais, estéticose existenciais). 3.4. Culpa. 3.5.Perícia Médica e quesitos. 3.6. Nexo Causal e Excludentes. 3.7. Responsabilidade Civil Objetiva.
4. Precedentes(interpretação, aplicação, distinção e superação).
Prof. ANDRÉ DIAS
Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMT e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Pós-positivismo, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Responsabilidade Civil e Acidente de Trabalho.
