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CURSO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA E PRÁTICA
Inscrições Encerradas no Site
Total de Vagas: 18
Data Limite de Inscrição: 06/05/2016
Carga Horária: 15h
Carga Horária Complementar: 10h
Datas de Realização: 6 e 7 de maio de 2016 - dia 6/5 das 18h30 às 22h - dia 7/5 - das 8hàs 12h e das 14h às 18h
Município: CUIABÁ
Local: SALA ESA OAB/MT
Preço por Perfil:
- Advogado(a) Regular: R$ 210,00
- Jovem Advocacia Regular: R$ 180,00
- Estagiário: R$ 130,00
- Estudante: R$ 150,00
- Público Geral: R$ 250,00
Descrição:
CURSO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA E PRÁTICA
Corpo Docente:
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva
Prof. Esp. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça
PROGRAMAÇÃO:
06/05/2016
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18:45h Inicio dos Trabalhos;
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19:00h Evolução Histórica das relações de consumo;
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Conceitos de Consumidor e Fornecedor Lato sensu;
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20:15h intervalo e) 20:30h Responsabilidade Subjetiva e Objetiva a luz do CDC;
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22:00h encerramento
07/05/2016
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8:00h Formas e requisitos contratuais (crise contratual, relativização do pacta sunt servanda);
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9:15h intervalo;
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9:30h Natureza Contratual dos Planos de Saúde, formas de contratação;
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12:00h intervalo almoço;
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14:00h Prazos Legais de Exigibilidade de carência contratual e a questão da urgência e/ou emergência;
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15:15h intervalo;
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15:30h A questão polemica dos reajustes e a possibilidade de sua revisão;
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16:30h Inadimplemento do consumidor e suspensão contratual;
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17:30 entendimentos jurisprudenciais
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18:00h encerramento
Pagamentos até dia 29/04
Investimento:
250,00 Público Geral
210,00 advogado regular
180,00 jovem advogado
150,00 estudante
130,00 estagiários inscritos na OAB
Pagamentos a partir do dia 30/04
Investimento:
270,00 Público Geral
250,00 advogado regular
210,00 jovem advogado
180,00 estudante
150,00 estagiários inscritos na OAB
Corpo Docente:
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva
Pós Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Consumidor pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP
Prof. Esp. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça
Advogado sócio do Escritório Galvão e Palomares Advogados Associados, Pós Graduado em Direito do Consumidor com Ênfase no Magistério, Professor Universitário, Conselheiro Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Conselheiro do Procon Municipal de Cuiabá/MT e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
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