5h
SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA
PALESTRANTES:
Dr. Ércio de Arruda Lins
Dr. Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior
Dra. Tânia Regina de Matos
PROGRAMAÇÃO:
Painel 1: PEC 80/2015 e o reconhecimento constitucional da Advocacia Pública
Painel 2: Prerrogativas da Advocacia Pública e NCPC
Painel 3: O processo de valorização da mulher advogada
Dr. Ércio de Arruda Lins
Assessor Parlamentar. Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso (1986) , Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999) , Especialização em Direito do Estado pela Universidade Castelo Branco (2000) , especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (2001) e ensino-medio-segundo-grau pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (1981) .
Dr. Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior
Secretário Adjunto de Justiça/SEJUDH. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá [1999]. Especialista em Processo Civil pela Universidade de Cuiabá [2001]. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário [IBET]. Especializando em Auditoria e Controladoria no Setor Público. Advogou para o Banco do Estado de Mato Grosso [BEMAT]; Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso [SANEMAT]; Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso [COHAB/MT], Centrais Elétricas Mato-grossenses [CEMAT]; antiga Fundação Estadual do Meio Ambiente [FEMA]; UNIMED Cuiabá e diversas empresas. Assessor Jurídico de Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Procurador Adjunto Chefe de Procuradoria Fiscal Municipal. Subsecretário de Receita Municipal. Professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concurso e OAB nos últimos 15 anos. Atualmente com experiência nas áreas de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Tributário, Controladoria [TCE/MT] e Administração Pública. Analista Administrativo da área meio do Governo do Estado de Mato Grosso [Advogado].
Dra. Tânia Regina de Matos
Defensora Pública no Estado de Mato Grosso. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1993) e especialização em Ciências Penais pela Universidade de Cuiabá. Tem experiência na área penal, com ênfase em Violência Doméstica e Execução Penal. Militante de movimentos sociais. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso de 2003 a 2012. Participou e foi membro da comissão organizadora das quatro Conferências Estaduais de Políticas Para Mulheres: 2004, 2007, 2011 e 2015, foi delegada das duas primeiras Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres: 2004 e 2007. É integrante da União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso (UBM-MT), uma das fundadoras da Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso ( REPARE) e vice presidente da Associação Comunitária de Comunicação Varzeagrandense (ACCV - Rádio Estação VG). É integrante na qualidade de colaboradora da Associação Nacional de Magistradas (ANM) e da Associação Internacional de Mulheres Juízas (IAWJ). Foi membro eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública gestão 2013/2014.
