PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

• Advogado(a) Regular: R$ 50,00
• Estagiário: R$ 30,00
• Estudante: R$ 30,00
• Público Geral: R$ 50,00

CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: O NOVO CPC - TELEPRESENCIAL

PROGRAMA

16/2 – TERÇA-FEIRA

O NOVO CPC. TEMAS PONTUAIS NA ROTINA DO ADVOGADO. ESTUDO DO NOVO CPC E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO.

RICARDO COLLUCCI (ADVOGADO PROCESSUALISTA)

17/2 – QUARTA-FEIRA

COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA (BENEFÍCIOS – RGPS, RPPS E RCPS). ASSISTENCIAL (LOAS, ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS). ACIDENTÁRIA (BENEFÍCIOS INCAPACITANTES, E HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL). TRIBUTÁRIA (DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS OU RECOLHIDAS A MAIOR). TRABALHISTA (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO CONTRA O EMPREGADOR – SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA, DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO E DE ATIVIDADE ESPECIAL, E EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO).

ADILSON SANCHEZ (ADVOGADO PREVIDENCIALISTA)

18/2 – QUINTA-FEIRA

O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: O CONTRADITÓRIO, CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, RECURSOS E O IRDR.

JOÃO BATISTA LAZZARI (JUIZ DE DIREITO JEF/TNU)

COORDENAÇÃO

ADILSON SANCHEZ

OBJETIVO

OFERECER INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS, ABORDANDO O SISTEMA RECURSAL DO RITO ORDINÁRIO E SUMARÍSSIMO, AS PEÇAS RECURSAIS E POSSIBILIDADES DE REVISÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB ESTUDO DO NOVO CPC.