25h
09/09/2015 10/09/2015 DAS 19H ÀS 22H E 11/09/2015 DAS 9H ÀS 17H
PALESTRA: CICLO DE PALESTRAS DIREITO DO CONSUMIDOR
09 de setembro de 2015
19h Dr. Giorgio Aguiar da Silva – Tema: A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral;
19H45 Dr. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho – Tema: E-Commerce, as Novas Relações de Consumo;
20h35 Intervalo;
21h Dra. Caroline Palomares – Tema: Ações Coletivas de Defesa do Consumidor;
21h45 Palavra Franqueada;
22h Encerramento.
10 de setembro de 2015
19h Deputado Estadual Emanuel Pinheiro – Tema: Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores;
19h45 Dra. Gisela Simona Viana de Souza – Tema: Desa_ os Atuais da Sociedade de Consumo;
20h35 Intervalo;
21h Dra. Carolina Galvão - – Tema: Comércio Eletrônico e o direito do CDC;
21h45 Palavra Franqueada;
22h Encerramento.
11 de setembro de 2015
09h Dr. Alberto Tavares Neto - Tema: Legitimidade, Competência e Procedimentos e Processo Administrativo
09h45 Dr. Yale Sabo Mendes – Tema: Dano Moral Lato Sensu nas Relações de Consumo;
10h30 Dr. Alexandre de Matos Guedes – Tema: Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor;
11H30 Intervalo para almoço;
14h Demócrito Reinaldo Filho - Tema: Responsabilidade das Empresas na Venda deAplicativos para Dispositivos Móveis;
14h45 Dr. Ivan de Oliveira Silva – Tema: O Dano Moral nas Relações de Consumo: Desa_ os e Novas Perspectivas a partir do Direito Comparado;
15h35 Intervalo;
15h45 Dr. Diego Dutra – Tema – A Responsabilidade Civil das Companhias de Transporte Aéreo;
16h30 - Palavra Franqueada;
17h - Encerramento do Evento – Maurício Aude.
PALESTRANTES
Dr. Giorgio Aguiar da Silva
Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/MT
Dr. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho
Diretor Executivo do Procon Municipal de Cuiabá/MT
Dra. Caroline Palomares
Advogada, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF e sócia da banca de advogados Palomares, Vieira, Frota e Nunes Advogados e Consultores Legais, sediada em Brasília-DF
Emanuel Pinheiro
Deputado Estadual
Dra. Gisela Simona Viana de Souza
Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso
Dra. Carolina Galvão
Professora e Advogada Pós-Graduada em Relações de Consumo
Dr. Alberto Tavares Neto
Fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, NURAF-MT, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS desde 2007;
Dr. Yale Sabo Mendes
Juiz de Direito Titular da Sétima Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT;
Dr. Alexandre de Matos Guedes
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso;
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito, titular da 31ª Vara Cível do Recife/PE, Mestre e Doutor em Direito;
Dr. Ivan de Oliveira Silva
Pós Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Consumidor pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP;
Dr. Diego Dutra
Advogado, Sócio Proprietário do Escritório de Advocacia Barros Dutra Advocacia & Consultoria, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF, Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional Prospectivo;
Maurício Aude
Advogado, Presidente da OAB/MT exercício 2013/2015.
