10h
PALESTRA: CICLO DE PALESTRAS DIREITO DO CONSUMIDOR
10 H/A SEM RELATÓRIO
15 H/A COM RELATÓRIO
11 de setembro de 2015
09h Palestra com o Fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, NURAF-MT, Dr. Alberto Tavares Neto, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS desde 2007 –
Tema: Legitimidade, Competência e Procedimentos e Processo Administrativo
09h45 Palestra com o Juiz de Direito Titular da Sétima Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, Dr. Yale Sabo Mendes –
Tema: Dano Moral Lato Sensu nas Relações de Consumo;
10h30 Palestra com o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Dr. Alexandre de Matos Guedes –
Tema: Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor;
11H30 Intervalo para almoço;
14h Demócrito Reinaldo Filho – Juiz de Direito, titular da 31ª Vara Cível do Recife/PE, Mestre e Doutor em Direito –
Tema: Responsabilidade das Empresas na Venda deAplicativos para Dispositivos Móveis;
14h45 Dr. Ivan de Oliveira Silva – Pós Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Consumidor pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. –
Tema: O Dano Moral nas Relações de Consumo: Desa_ os e Novas Perspectivas a partir do Direito Comparado;
15h35 Intervalo;
15h45 Dr. Diego Dutra – Advogado, Sócio Proprietário do Escritório de Advocacia Barros Dutra Advocacia & Consultoria, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF, Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional Prospectivo –
Tema – A Responsabilidade Civil das Companhias de Transporte Aéreo;
16h30 - Palavra Franqueada;
17h - Encerramento do Evento – Maurício Aude.
PALESTRANTES
Dr. Alberto Tavares Neto
Fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, NURAF-MT, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS desde 2007;
Dr. Yale Sabo Mendes
Juiz de Direito Titular da Sétima Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT;
Dr. Alexandre de Matos Guedes
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso;
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito, titular da 31ª Vara Cível do Recife/PE, Mestre e Doutor em Direito;
Dr. Ivan de Oliveira Silva
Pós Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Consumidor pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP;
Dr. Diego Dutra
Advogado, Sócio Proprietário do Escritório de Advocacia Barros Dutra Advocacia & Consultoria, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF, Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional Prospectivo;
Maurício Aude
Advogado, Presidente da OAB/MT exercício 2013/2015.
