4h
PALESTRA: OAB E AS POLÍTICAS SOBE DROGAS: "REFLEXOS DO ABUSO DE ÁLCOOL EM FESTAS"
DATA: 25/06/2015 DAS 14H ÀS 17H
TÓPICOS:
POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PAPEL SOCIAL DA OAB/MT - ABUSO DO ÁLCOOL - FESTAS OPEN BAR - CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS -
REFLEXOS CRIMINOLÓGICOS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ACIDENTES DE TRÂNSITO - TRAUMAS FAMILIARES - CUSTOS PARA A SAÚDE PÚBLICA -
POSSIBILIDADE DE LIMITES - PODER DE POLÍCIA - PROPOSTA CONJUNTA PARA MITIGAR O PROBLEMA -
ELABORAÇÃO DE UMA CARTA DE REIVINDICAÇÕES E COMPROMETIMENTOS.
COORDENADOR: NESTOR FIDELIS
Advogado, sócio do escritório Nestor Fidelis – Soc. de Advogados (www.nestorfidelis.adv.br), instituição que presta serviços em várias ramos do direito, principalmente em direito administrativo, eleitoral, consumidor, entre outras.
Três Especializações: Direito do Estado; Direito Público; e Direito Constitucional e Finanças Públicas.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Museo Argentino, Buenos Aires/AR.
Assessoria à magistrado em direito administrativo, constitucional e eleitoral.
Assessor Jurídico e Coordenador Jurídico da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios por 10 anos.
Membro e Presidente de Comissão Permanente de Licitações.
Facilitador e Palestrante de Cursos e Seminários. Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral do ICE/Escola do Legislativo.
Coordenador de quatro Congressos Mato-grossenses de Direito Municipal (2002, 2005, 2007 e 2010).
Consultor jurídico do SEBRAE/MT para a orientação e regulamentação da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Municípios do Estado de Mato Grosso, bem como para a efetiva implantação das políticas públicas voltadas ao setor, tendo apresentado inúmeros projetos de leis dispondo sobre o tema, que também foi objeto de artigos jurídicos elaborados para o mesmo fim.
Participações em Congressos Jurídicos desde 1994.
Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MT, de junho de 2007 a dezembro de 2009.
Vice-presidente da Federação de Taekwondo do Estado de Mato Grosso, de 2011 a 2014.
Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Taekwondo do Estado de Mato Grosso desde 2014.
Secretário Adjunto de Justiça do Estado de Mato Grosso, de 2013 a 2014.
Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de 2013 a 2014.
Presidente do Comitê Gestor Estadual do programa “Crack, é possível vencer” em Mato Grosso de 2013 a 2014.
Coordenador e palestrante em Seminários Regionais sobre Drogas e Cultura de Paz em diversas localidades de Mato Grosso (São José dos Quatro Marcos, Juina, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças, Cáceres, Matupá, etc.) nos anos de 2013 e 2014.
Diretor e Assessor Jurídico da Federação Espírita do Estado de Mato Grosso, desde 2000.
Trabalhador voluntário de várias instituições, principalmente do Centro Espírita Cuiabá e da Fundação Rachele Steingruber – Nova Suíça.
Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/MT a partir de 2015.
Escritor de artigos, cartilhas e pareceres publicados em revistas especializadas e na imprensa.
