II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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Total de Vagas: 100
Data Limite de Inscrição: 23/10/2024
Carga Horária: 16h
Datas de Realização: 23 e 24 de outubro de 2024 - Horário: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
Município: CUIABÁ
Local: Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso
Preço por Perfil:

Advogado(a) Regular: R$ 200,00
Jovem Advocacia Regular: R$ 150,00
Estagiário: R$ 80,00
Estudante: R$ 80,00
Magistrado(a): R$ 250,00
Promotor(a)/Procurador(a): R$ 250,00
Servidor Público: R$ 250,00
Público Geral: R$ 250,00

Descrição:

II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Programação:

DIA 1 (23/10)

08h00 - CREDENCIAMENTO

08h30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA

10h15 - MESA REDONDA: O STF NAS CAUSAS TRIBUTÁRIAS: JURISDIÇÃO E CONSEQUÊNCIAS

INTERVALO ALMOÇO

14h00 - MESA REDONDA: RUMOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

15h00 - MESA REDONDA: IBS

INTERVALO

16h15 - MESA REDONDA: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - INOVAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

DIA 2 (24/10)

07h30 - CREDENCIAMENTO

08h00 - MESA REDONDA: TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS (SUBVENÇÕES PÓS DECISÕES RECENTES DO STJ EM SEDE DE REPETITIVO E A LEI 14.789/2023)

INTERVALO

09h45 - MESA REDONDA: RECEITA FEDERAL E O PRODUTOR RURAL - DESDOBRAMENTOS DAS FISCALIZAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE RURAL (PERDA DE GRÃOS)

INTERVALO ALMOÇO

14h00 - MESA REDONDA: CARF

15h15 - MESA REDONDA: EFEITOS TRIBUTÁRIOS NOS CONTRATOS DE PARCERIA AGRÍCOLA E ARRENDAMENTO, SOB A PERSPECTIVA DO ICMS

17h45 - HOMENAGEM ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA

18h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Sobre o autor do curso:

Organização:

Comissão de Direito Tributário da OAB-MT;

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT;

Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso - ESA/OAB-MT;

Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso - ESAP;

Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ-MT;

Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT.

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