4h
13 de agosto de 2024 - Horário: 14h00 às 16h00 e 16h00 às 18h00
OFICINAS DE PRÁTICA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL
Programação:
13h30 - CREDENCIAMENTO
14h00 às 16h00 - OFICINA: DIREITO AMBIENTAL MINERÁRIO
Palestrante:
Dr. Alexandre Sion - Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente, da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração e da ABDINFRA- Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Diretor Jurídico do ICLEI América do Sul. Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal e Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, EUA. Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo e Instituto Minere e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Energia da PUC-MINAS. Professor de diversas instituições de ensino. Palestrante frequente em inúmeras capitais brasileiras e na Europa e autor ou coordenador de 18 obras sobre Meio Ambiente, Energia e Mineração.
16h00 às 18h00 - OFICINA: PRÁTICA JURÍDICA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE EM AUTO DE INFRAÇÃO E TERMOS DE EMBARGOS
Palestrante:
Dr. Rafael Matthes - Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutor bolsista CAPES em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos, mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor e coordenador de cursos de especialização em Direito Ambiental. É professor de Direito Ambiental nos cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Tributário na Universidade Anhanguera e no LFG. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Autor de livros pela Editora Rideel.
