12h
13/08/2024 18:30 e 14 de agosto de 2024 - 08:00
CONGRESSO: 19º CONGRESSO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Programação:Dia 13/08
18:00: Credenciamento
19:00: PALESTRA MAGNA: OS DESAFIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL NO BRASIL E NO ESTADO DE MATO GROSSO
Dr. Curt Trennepohl - Atuou como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e como procurador federal. Ocupou vários cargos, incluindo o de corregedor-geral, procurador-geral substituto, procurador-chefe em Santa Catarina e em Alagoas, bem como superintendente no Rio de Janeiro e diretor do Parque Nacional Serra dos Órgãos em Teresópolis. Curt representou o IBAMA no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e foi instrutor em cursos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Dr. Werner Grau - Advogado; Especialista em Direito Ambiental (USP); Mestre em Direito Internacional (USP); Doutor em Direito Econômico Tributário (USP); Professor em Instituições diversas em Curso de Pós-graduação; Graduado pela Cambridge University no Curso Sustainable Finance; Ex-conselheiro e Ex-presidente do Conselho da The Nature Conservancy - TNC e entidades com IDESAM e Consultor de entidades multilaterais como Banco Mundial, BID.
Dra. Rosa Ramos - Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP. Membro do Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CONSEMA e do Conselho de Meio Ambiente do Município de São Paulo - CADES. Membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável-IBRADES. Membro da Associação Brasileira de Direito da Mineração - ABDEM. Membro da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.
Programação: Dia 14/08
8:00 - MESA 1 - NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Dr. Terence Trennepohl - Advogado. Pós Doutor pela Universidade de Harvard, Doutor e Mestre em Direito e Visiting professor na QUEEN MARY UNIVERSITY.
Dr. Marcel Alexandre Lopes - Advogado; Consultor; Professor Universitário; Especialista em Direito Agroambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público Estadual. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Candio Mendes e Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Gerente Jurídico da Destilaria Libra Ltda.
Dr. Bruno Alegria - Advogado Criminalista, doutor em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais. Professor em pós-graduação e cursos de formação em todo Brasil nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Desenvolvimento e Comportamento Humano.
Dr. Georges Humbert - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade - IBRADES; Membro da Comissão de Reserva da Mata Atlântica do Governo do Estado da Bahia e do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Comissão de Improbidade Administrativa do IBDA.
09:30 - MESA 2 - PRESCRIÇÃO AMBIENTAL
Dr. Alexandre Sion - Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente; Coordenador do MBA e Coordenador da Pós-graduação em Direto de Energia da PUC-MINAS. Professor de diversas instituições de ensino.
Dr. Davi Maia - Graduado em Direito pela UFMT. Membro da Academia Cearense de Direito. Pós-graduando em Direito Ambiental e Agronegócio e Procurador do Estado de Mato Grosso, exercendo, desde 2020, o cargo de Procurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente.
Dra. Adriana V. Pommer - Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Advogada e administradora com ênfase em agronegócio pela Universidade Estadual de Mato Grosso. Professora de Direito Agrário e Direito Ambiental. Integrou o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso.
Dra. Pamela Alegria - Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT.
11:00 - MESA 3 - EMBARGO AMBIENTAL
Dr. Rafael Antonietti Matthes - Advogado e Consultor na área de Direito Ambiental; Professor e Coordenador de curso de Especialização em Direito Ambiental. Professor de Direito Ambiental nos cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS.
Dra. Cibele Madalena Xavier Ribeiro de Matos - Mestre em Ciências Florestais e Ambientais da Faculdade de Engenharia Florestal. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/MT.
Dr. Alexandre Burmann - Advogado e Professor. Doutorando em Direito Ambiental. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais. Especialista em Direito Ambiental. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Autor do livro "Fiscalização Ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais.
Dr. Cleiton Gauer - Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Pelotas e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Iniciou sua carreira no IMEA em 2016, atuando em diversas áreas dentro do instituto. Atualmente atua como superintendente do Instituto desde outubro de 2021.
12:00 às 13:30 - Intervalo
14:00 - MESA 1 - CONCILIAÇÃO AMBIENTAL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DE MATO GROSSO
Dr. Alexandre Burmann - Advogado e Professor. Doutorando em Direito Ambiental. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais. Especialista em Direito Ambiental. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Autor do livro "Fiscalização Ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais.
Des. Mario Kono - Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC - Gestão 2023-2024; Presidente da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça/MT.
Dra. Alessandra Saturnino - Delegada de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Docente de Direito Ambiental da Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso - ACADEPOL.
Dra. Mauren Lazzaretti - Advogada. Secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso. Presidente da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Especialista em Direito Tributário e Processo Administrativo - IBET; Perícia e Auditoria Ambiental - Oswaldo Cruz e Processo Civil - Fundação Ministério Público de Mato Grosso.Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Especialista em Direito Tributário e Processo Administrativo - IBET; Perícia e Auditoria Ambiental - Oswaldo Cruz e Processo Civil - Fundação Ministério Público de Mato Grosso.
15:45 - MESA 2 - A NATUREZA JURÍDICA DO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL - UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
Dr. Talden Farias - Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito Ambiental da Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) UFPB e da UFPE. Pós-Doutor em Direito da cidade pela UERJ. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Pantheón-Sorbonne (Bolsa CAPES/COFECUB). Doutor em Recursos naturais pela UFCG, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE e Especialista em Gestão e Controle Ambiental pela UPE.
Dra. Luciana Bertinato - Gestora da Secretaria Adjunta de Gestão Ambiental da SEMA/MT, composta por 04 superintendências: Educação Ambiental, Biodiversidade, de Fiscalização e de Regularização e Monitoramento Ambiental, onde está o SIMCAR – Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural.
Dra. Tatiana Monteiro - Presidente da Comissão de Meio Ambiental da OAB-MT.
