PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

• Advogado(a) Regular: R$ 120,00
• Jovem Advocacia Regular: R$ 90,00
• Estagiário: R$ 80,00
• Estudante: R$ 80,00
• Magistrado(a): R$ 150,00
• Promotor(a)/Procurador(a): R$ 150,00
• Servidor Público: R$ 150,00
• Público Geral: R$ 150,00

I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DE MATO GROSSO

09h00 - PALESTRA DE ABERTURA: O DIREITO ELEITORAL COMO ELO ENTRE A DEMOCRACIA E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Dr. Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

10h00 - PAINEL 1: CRIMES ELEITORAIS

Dr. Rodrigo Zílio;Dr. Volgane Oliveira Carvalho

13h30 - PAINEL 2: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À MULHER CANDIDATA

Dra. Eneida Desiree Salgado

15h00 - PAINEL 3: ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO ELEITORAL QUE DEVEM SER ENFRENTADOS NAS ELEIÇÕES 2024

Dr. Renato Ribeiro de Almeida;Dr. Marcelo Vieira de Campos

16h45 - PAINEL 4: AÇÕES AFIRMATIVAS NO PROCESSO ELEITORAL

Dra. Sabrina de Paula Braga;Dr. Sidney Sá das Neves

18h00 - PAINEL 5: CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS NAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS

Dr. Fernando Gaspar Neisser;Dra. Marina Almeida Morais

Sexta-feira (22/03)

08h00 - PAINEL 6: PROPAGANDA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS

Dr. Diogo Rais;Dr. Joelson Dias

09h30 - PAINEL 7: INELEGIBILIDADES

Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;Dr. Luiz Gustavo de Andrade.

11h00 - PAINEL 8: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PERÍODO ELEITORAL

Dr. Elder Maia Goltzman;Dra. Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

14h30 - PAINEL 9: PRESTAÇÃO DE CONTAS E FINANCIAMENTO ELEITORAL NA PRÁTICA

Dra. Lara Marina Ferreira

16h30 - PAINEL 10: ABUSO DE PODER. ANÁLISE DE PRECEDENTES.

Dr. Marco Aurélio Marrafon ;Dra. Karina Kufa

18h00 - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO COM SORTEIO DE CURSO DE DIREITO ELEITORAL.

Organização:

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT;

Escola Superior de Advocacia - ESA/MT.