8h
25 e 26 de setembro de 2023 - Horário: 18h00 às 22h00
IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS
Programação:
DIA 1 (25/09)
18h00 - CREDENCIAMENTO
(19h00) PAINEL 1 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Palestrantes:
Dra. Dandara Amazzi Lucas Pinho – Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA.
Dr. Antônio Peleja - Juiz de Direito, Professor da universidade Federal de Mato Grosso, Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e Professor da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso.
Mediadora:
Dra. Roberta de Arruda Chica Duarte - Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-MT.
(20:15) COFFE BREAK
(21h00) PAINEL 2 - FRENTES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Palestrantes:
Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça – MPE/MT.
Dr. Thimotie Aragon Heemann – Promotor de Justiça – MPE/PR.
Mediadora:
Dra. Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT.
DIA 2 (26/09)
18h00 - RECEPÇÃO
(18h30) PAINEL 3 - FRENTE DE ATUAÇÃO EM QUESTÕES INDÍGENAS E AGRÁRIAS
Palestrantes:
Dr. Renan Sotto Mayor – Defensoria Pública da União e Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Sebastião Carlos (“Tião do CIMI”) – Conselho Missionário Indigenista.
Dep. Valdir Barranco – Deputado Estadual
Mediadora:
Dra. Tatiana Tomie Onuma - Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT.
(19:30) INTERVALO
(20h00) PAINEL IV: PAUTAS LIGADAS AO MOVIMENTO LGBTQIAPN+
Palestrantes:
Dra. Bruna Andrade Irineu – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações de Gênero da UFMT.
Dra. Deizimar Mendonça Oliveira – Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT.
Mediadora:
Dra. Suyane de Araújo Giansante – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MT.
(21h00) PAINEL V: FRENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Palestrantes:
Dr. Rafael Albuquerque – Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
Dr. Maury Borges da Silva - Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT.
Dr. Érico Ricardo da Silveira – Defensor Público Estadual, Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura de Mato Grosso.
Edson Penha – Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Estado de Mato Grosso – PPDDH.
Mediador:
Dr. Leonardo Bernazzolli – Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo da OAB/MT.
