6h
17 de outubro de 2023 - Horário: das 07h30 às 18h00
2º CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
09h00 - PAINEL 1 - PERSPECTIVAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
Palestrante: Dr. Edtânio Santos - Superintendente INCRA.
Palestrante: Dr. Francisco Serafim de Barroz - Presidente INTERMAT
Mediador: Dr. Laerte Acendino - Procurador do Estado.
10h00 - PAINEL 2 - ASPECTOS GERAIS E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (ADPF 828 E RESOLUÇÃO N. 510/2023 DO CNJ)
Presidente de mesa: Dr.Houseman Thomaz Aguliari – Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT.
Palestrante: Dra. Adriana Coningham - Juíza da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso.
Palestrante: Dr. Antonio César Bochenek - Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
11h00 - PAINEL 3 - ASPECTOS GERAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS IRREGULARIDADES
Presidente de mesa: Dra. Paula Teibel - Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.
Palestrante: Dr. Carlos Roberto Michellini - Conselheiro do CREA/MT.
Palestrante: Dr. Bruno Becker - Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Nova Ubiratã – MT.
14h00 - PAINEL 4 - AVANÇOS NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SIGEF (INCRA X INTERMAR) - PORTARIA 132/INTERMAT/2023)
Presidente de mesa: Dr. Bruno Maiolino - Advogado; Membro da Comissão de Assuntos Fundiarios da OAB-MT.
Palestrante: Dr. Danilo Lima - Diretor Técnico Rural do INTERMAT; Diretor de Regularização Fundiária Rural no Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.
Palestrante: Dr. Sandro Moraes - Chefe de Divisão de Governança Fundiária do INCRA-MT.
Debatedor: Dr. Gilmar Favretto - Engenheiro Agrônomo, Advogado, Técnico em Transações Imobiliárias pela UNEC – Unidade de Educação de Cuiabá-MT.
15h00 - PAINEL 5 - DIREITOS REAIS, DIREITO DE SUPERFÍCIE E CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE GARANTIA.
Presidente de mesa: Dr. Edson Spagnollo - Bacharel em Direito pela UNIPAR – Guaíra-PR..
Palestrante: Dr. João Pedro Câmara - Professor de Direito Registral, Notarial e Direito das Coisas.
Palestrante: Dr. Marcelo Machado - Tabelião e Oficial de Registro junto ao Cartório do 2º Ofício de Jaciara-MT.
16h30 - PAINEL 6 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL - INTRODUÇÃO DO ARTIGO 216-B NA LEI 6.015/73.
Palestrante: Velenice Dias - Presidente da ANOREG/MT
Palestrante: Márcio Evangelista - Juiz de Direito do TJDF, Membro da Câmara Reguladora do ONR/CNJ.
