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V ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MATO GROSSO
Inscrições Encerradas no Site
Total de Vagas: 10
Data Limite de Inscrição: 20/09/2023
Carga Horária: 12h
Datas de Realização: 21 e 22 de setembro de 2023 - Horário: Dia 21 das 08h30 às 17h30 e dia 22 das 8h30 às 18h00
Município: CHAPADA DOS GUIMARÃES
Local: PLATAFORMA VIRTUAL DA ESA-MT
Preço por Perfil:
- Advogado(a) Regular: R$ 100,00
- Jovem Advocacia Regular: R$ 100,00
- Estagiário: R$ 100,00
- Estudante: R$ 100,00
- Magistrado(a): R$ 100,00
- Promotor(a)/Procurador(a): R$ 100,00
- Servidor Público: R$ 100,00
- Público Geral: R$ 100,00
Descrição:
V ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MATO GROSSO
Programação:
DIA 1 (21/09)
Abertura às 8:30
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos
Dra. Gisela Cardoso
Dr. Deosdete Cruz
Palestra de abertura - A PUBLICIDADE OPRESSIVA E SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS CRIMINAIS
Presidente de mesa: Dra. Edna Coutinho (TJMT)
Palestrante: Dr. Nabor Bulhões (OAB-DF)
Debatedor: Dr. Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)
PAINEL 1 - PODER HIPERBÓLICO DO HABEAS CORPUS
Presidente de mesa: Des. Marcos Machado (TJMT)
Palestrante: Dr. Eugênio Pachelli (OAB-MG)
Debatedores: Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MPMP) e Dra. Marina Coelho (OAB-SP)
ALMOÇO
PAINEL 2 - JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E SEUS LIMITES
Presidente de mesa: Dr. Jean Bezerra (TJMT)
Palestrante: Dr. Rodério Sanches Cunha (MP/SP)
Debatedores: Dr. Ulisses Rabaneda (OAB-MT) e Dr. Rafael Menezes (OAB-DF)
INTERVALO
PAINEL 3 - O CONTROLO DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Presidente de mesa: Desembargadora Maria Erotides Kneip (TJMT)
Palestrante: Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene (TRF 4)
Debatedores: Dr. Valério Mazzuoli (OAB-MT)
Mediadora: Dra. Amini Haddad Campos (CNJ)
DIA 2 (22/09)
PAINEL 4 - VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO POLICIAL
Presidente de mesa: Des. Orlando Perri (TJMT)
Palestrante: Dr. Georges Seigneur (PGJ-DF)
Debatedores: Dr. Renee do Ó Souza (MP/MT) e Dr. Stalyn Paniago (OAB-MT)
INTERVALO
PAINEL 5 - O DIREITO PENAL NO MUNDO DIGITAL
Presidente de mesa: Dr. Beto Simonetti (OAB Nacional)
Palestrante: Desembargador Ney Bello (TRF 1)
Debatedores: Dra. Fernanda Tórtima (OAB-RJ) e Dr. Wesley Sanchez (MP/MT)
ALMOÇO
PAINEL 6 - TUTELA INIBITÓRIA NO PROCESSO PENAL
Presidente de mesa: Desembargador Paulo da Cunha (TJMT)
Palestrante: Dra Natália Oliveira (OAB-MG)
Debatedores: Dr. Demostenes Torres (OAB-DF) e Dr. João Portela (TJMT)
INTERVALO
PAINEL 7 - ABORDAGEM POLICIAL CONFORME A CLASSE SOCIAL
Presidente de mesa: Desembargador Gilberto Giraldelli (TJMT)
Palestrante: Ministro Rogério Schietti (STJ)
Debatedores: Dr. Giovani Santin (OAB-MT) e Dr. Luis Fernando Rosi Pipino (MP/MT)
Palestra de encerramento - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Presidente de mesa: Desembargadora Clarice Claudino (TJMT)
Palestrantes: Ministro Sebastião Reis Júnior (STJ)
Mediador: Desembargador Márcio Vidal(TJMT)
Organização:
ESA/MT - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MATO GROSSO;
ESMAGIS - ESCOLA DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO.
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