3h
20 de julho de 2023 - Horário: 19h00 às 22h00
SEMINÁRIO: DIREITO DA MINERAÇÃO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Programação:
TEMA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DA MINERAÇÃO
Palestrante:
Dr. Tomás de Paula Pessoa Filho - Advogado, especialista em Direito Empresarial com MBA em Finanças. Possui certificação em Regulação pela Florence School of Regulation e é Conselheiro de Administração certificado pela Fundação Dom Cabral. Acaba de ser certificado como especialista em Relações Institucionais e Governamentais pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG). Atuou como diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) onde compôs a 1ª Diretoria Colegiada da agência e trabalhou na sua implantação. Com quase 20 anos de experiência, já atuou em diversos segmentos - com destaque para a área da mineração. Atualmente é membro honorário da Comissão Nacional de Direito Minerário da Associação Brasileira de Advogados e Consultor Especialista da Presidência da Federação do Comércio, além de Sócio-fundador da Tomás de Paula Pessoa Advocacia.
INTERVALO
TEMA 2 - O DIREITO TRIBUTÁRIO NA MINERAÇÃO
Palestrante:
Dr. Paulo Honório de Castro Junior - Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.Mestrando em Direito Financeiro
pela Universidade de São Paulo – USP.Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.Coordenador dos Cursos de Extensão Gestão Tributária em Energia Elétrica e Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito da Mineração, pelo CEDIN.Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC Minas.Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.Palestrante e autor de dezenas de artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário e Direito Financeiro.
Organização:
COMISSÃO DE DIREITO MINERÁRIO E DE BASE MINERAL DA OAB-MT.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MATO GROSSO - ESA/MT.
