8h
17 de novembro de 2022 - Horário: 08h30 às 18h30
AUDITÓRIO CLÓVIS VETORATTO - PALÁCIO PAIAGUÁS
I SIMPÓSIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO COM FOCO EM INFRAESTRUTURA
Programação:
08h30 - Abertura
PAINEL 1 - SEGURANÇA JURÍDICA E NOVOS INVESTIMENTOS
Palestrantes:
Dr. Caio Albuquerque - Procurador do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável.
Dra. Mirela Miró Ziliotto - Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Professora de Pós-graduação de Licitações e Contratos na PUC/PR.
Dra. Franciele Dorth da Silva - Economista. Superintendente de Desenvolvimento de Moldais - SINFRA.
(Zoom) Dr. Venilton Tadini - Economista. Mestre em economia pela USP. Presidente-Executivo da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
Mediador:
Dr. Ronilson Rondon - Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB-MT.
PAINEL 2 - OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO DE CONCESSÕES E DELEGACÕES
Palestrantes:
Dra. Manoela Barbosa Machado - Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Ex-diretora Jurídica da Odebrecht Transport.
Dra. Raquel Soufen - Advogada. Conselheira Suplente da OAB-MT. Membro da Comissão de Direito Administrativo.
Dra. Roberta Negrão Wachholz - Procuradora Federal, membro da Advocacia-Geral da União. Mestre em Direito e Políticas Públicas e Especialista em Direito Público e Especialista em Advocacia Pública. Subprocuradora-Geral de Assuntos Extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres.
(Zoom) Lilian Santos Marques Severino - Chefe de Assessoria - Assessoria Técnica da Presidência Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Mediador:
Dr. José Carlos Guimarães Junior - Vice-Presidente da OAB-MT
INTERVALO (12h30 - 14h30)
PAINEL 3 - REGULAÇÃO, CONTROLE E TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Palesrantes:
(Zoom) Dr. José Roberto Pimenta Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Dr. Paulo Henrique Monteiro Guimarães - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da AGER. Doutor em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dr. João Garcia Couri Neto - CEO Via Brasil Concessões integrante da Conasa Infraestrutura Holding. Administrador de Empresas, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e MBA em Executivo Internacional em Gestão de Negócios pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Mediadora:
Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da OAB-MT
16h00 às 16h00 - Coffee Break
PAINEL 4 - RENEGOCIAÇÃO E SANEAMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
Palestrantes:
Dr. Mauricio Portugal Ribeiro - Sócio do Portugal Ribeiro Advogados. É Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Havard Law School.
Dr. Gabriel Morettini e Castella - Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT.
Dra. Andréia Carolina Domingues Fujioka - Superintendente de Concessão de Rodovias - SINFRA.
Dr. Alexandro de Oliveira - Diretor-Presidente da ARSEC - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá.
Mediador:
Dr. Leonardo Campos - Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, e Conselheiro Federal da OAB-MT.
ENCERRAMENTO.
