10h
22 de novembro de 2022 - Horário: 13h30 às 22:00 (MT)
CURSO: CAPACITAÇÃO PARA ADVOCACIA AMBIENTAL
Programação:
PERÍODO VERSPERTINO
DRA ADRIANA POMMER: ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
HORÁRIO: 13H 30MIN às 14H 20MIN
DRA TATIANY FIORY: EMBARGO AMBIENTAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
HORÁRIO: 14H20MIN ÀS 15H10MIN
INTEREVALO
DR. JOSINEY JUNIOR: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO (A) NAS JUNTAS DE JULGAMENTO DO CONSEMA/MT
HORÁRIO: 15H 30MIN ÀS 16H
DR. PAULO GRISOTTE: A VISÃO DO JULGADOR NAS JUNTAS DE JULGAMENTO DO CONSEMA/MT
HORÁRIO: 16H ÀS 16H30 MIN
DRA FRANCINE PAVEZI:
HORÁRIO: 17H 10MIN ÀS 17H 40MIN
PERÍODO NOTURNO
DRA ALESSANDRA PANIZI: ASPECTOS PRÁTICOS DO CADASTRAMENTO AMBIENTAL ÚNICO NO ESTADO DE MATO GROSSO
HORÁRIO: 18H 30MIN ÀS 19H 30MIN
DRA PAMELA ALEGRIA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL APLICADO A ATIVIDADE MINERÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
HORÁRIO: 19H 30MIN ÀS 20H10MIN
INTERVALO
DRA TATIANA MONTEIRO: ÁREAS UMIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
HORÁRIO: 20H 30MIM ÀS 21H
DRA LAURA RUTZ: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA “LEI DO PANTANAL”
HORÁRIO:21H ÀS 21 H 30MIN
DEBATE
Palestrante:
Dra. Adriana V. Pommer – Membro da Comissão de Meio Ambiente: Mestre em Direito Agroambiental - Conselheira Estadual da OAB Seccional Mato Grosso, membro da Comissão Estadual de Meio Ambiente e Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB de Sinop/MT.
Dra. Alessandra Panizzi - Membro da Comissão de Meio Ambiente: Mestranda em Gestão Econômica do Meio Ambiente – GEMA, Universidade de Brasília -UnB (2021); Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Mineração. Faculdade CEDIN. 2020/2021; Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA – Universidad del Museo Social Argentino. (2010-2015); Título: ACUERDO SOBRE EL ACUÍFERO GUARANÍ: TRATADO O PROTOCOLO DE INTENCIONES?/ Orientador: Mario Valls (2015 - 2012); Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Faculdade Oswaldo Cruz - FOC (2009-2007); Especialista em Direito roambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso - FESMT (2002-2001); Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso - FESMT (2000); Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC (1999).
Dra. Francine Pavezi – Membro da Comissão de Meio Ambiente: Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, pós-graduada em Direito Ambiental pela Verbo Jurídico e pós-graduanda em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV. Educação executiva em Direito do Agronegócio pelo INSPER/SP. Conselheira suplente da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA. Vice-presidente da Comissão do Agronegócio da OAB/MT. Membro da Comissão de Meio Ambiente | OAB/MT.
Dr. Josiney Fernandes Evangelista Junior – Membro da Comissão de Meio Ambiente: Estagiário de direito no escritório Panizi Advogados (2016-2018). Assessor Jurídico do escritório Panizi Advogados (2018-2019). Gestor Jurídico do escritório Panizi Advogados (desde 2019). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT. Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT.
Dra. Pamela N. Cizerga M. Alegria – Membro da Comissão de Meio Ambiente: Advogada Especialista em Direito Minerário pelo Cedin Educacional/ IAEDEspecializanda em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC/RJMembro efetivo da comissão de Meio Ambiente da OAB/MTSecretária Geral da comissão de Direito Minerário e Base Mineral da OAB/MT.
Dr. Paulo Marcel Grisoste Santana – Membro da Comissão de Meio Ambiente: Gerente Jurídico da AMM/MT. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela FESMP/MT. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FESMP/MT. MBA em Administração Pública e Gerenciamento de Cidades pelo CEPEC/MT. MBA em Gestão Governamental pelo CEPEC/MT. Membro da 1ª Junta Julgadora de Recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT.
Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva– Membro da Comissão de Meio Ambiente: Mestre em Direito Ambietal pela Universidade Estadual do Amazonas e Doutora em Direito pela PUC/SP.
Dra. Tatiany Fiory – Membro da Comissão de Meio Ambiente: Sócia proprietária da Fiori Advocacia Agroambiental;- Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas -FGV;- Pós - Graduada em Direito Ambiental pela Verbo Jurídico;- Pós-Graduanda em Direito do Agronegócio pela Universidade Federal do Estado do Mato Grosso - UFMT.
