9h
01 de dezembro de 2022 - Horário: das 09h00 às 20h00
II CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL DE MATO GROSSO
Programação:
PALESTRA DE ABERTURA:
10:00 -TEMA: ENERGIA SOLAR - ASPECTOS JURÍDICOS CONTRATUAIS E FISCAIS
Palestrante:
Dr. Caio Cesar Mota - Advogado. Conselheiro OAB/GO - 2019/2021. Membro da Diretoria Executiva da Comissão de Direito Iobiliário e Urbanístico da OAB/GO; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/GO; Membro da Comissão Especial de Direito Condominial, Conselho Federal da OAB; é Coordenador de Pós-Graduação em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias pela PUC/GO; e Coordenador de Pós-Graduação em Direito Condominial pelo Instituto Dalmass.
PAINEL 1 - TEMAS RECORRENTES EM CONDOMÍNIOS
10:50 -TEMA: CONDÔMINO ANTISSOCIAL
Mediador:
Dr. Wellington Freitas Darcia - Advogado, Militante em Direito Condominial. Síndico Profissional. Pós-Graduando em Processo Civil. Membro do COJAD e Secretário Adjunto da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT. É Diretor Estadual de Mato Grosso da Associação Nacional da Advocacia Condominial.
Debatedores:
Dr. Giovane de Albuquerque Figueiredo - Advogado. Atuante em Direito Criminal, Consumidor e Condominial. Pós-graduando em Direito Processual. Palestrante. Secretário Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MT. Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Comissão de Direito Condominial e Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/MT.
Dr. Marilton Procopio Casal Batista - Advogado. Atuante na área cível e trabalhista empresarial, especialista em direito imobiliário e condominial.
Dra. Núbia Narciso Ferreira de Souza - Advogada, Membro da Comissão de Direito Condominial OAB/MT - Membro da ANACON, Membro Relatora da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá/MT (maio/2017-junho/2018), Membro Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso (Gestão 2013-2015).
11:30 -TEMA: SOLUÇÕES DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS CONDÔMINOS NAS DECISÕES DOS CONDOMÍNIOS
Palestrante:
Dr. Alessander Mendes do Nascimento - Advogado, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos. Mediador do Tribunal de Justiça do Piauí. Professor Universitário. Advogado. Escritor.
Mediador:
Dra. Raquel Batista Lopes Florêncio - Advogada Militante. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT. Membro das Comissões de Direito Imobiliário e Direito do Trabalho OAB/MT. Diretora Estadual em Mato Grosso da ANACON. Membro do IBRADIM. Membro do IMAN (Associação da Advocacia Mato-Grossense Network). Pós-Graduada em Direito Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Debatedores:
Dra. Ariádine Grossi - Advogada, especialista em Direito Processual Civil, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de MT, e em Direito Condominial, pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB-MT. consultora condominial, parecerista e palestrante.
Dr. Nilton Cecílio de Mesquita - Advogado. Especialista em Direito Condominial. Membro da comissão de Direito Condominial da OAB/MT.
12:30/ 14:00 INTERVALO ALMOÇO
PAINEL 2 - ATUALIDADES CONDOMINIAIS
14:30 -TEMA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS
Palestrante:
Dra. Lindinalva Correia Rodrigues - Promotora/MT. Graduada em Direito; Mestre em Direito/UFMT; Graduanda em Filosofia/UFMT; Doutoranda em Estudos da Cultura Contemporânea/UFMT; Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso desde 1997; Escritora e palestrante de âmbito nacional, na área de violência de gênero, direitos humanos das mulheres, violência doméstica contra mulher e Lei Maria da Penha; Criadora e coordenadora de diversos projetos sociais; Membro da Academia Mato-Grossense de Letras (AML).
Mediador:
Dr. Lucas Oliveira da Silva - Advogado. Pós-graduado em Processo Civil com licenciatura. Pós-graduando em Penal e Processo Penal. Graduando em Engenharia Civil. Secretário Geral da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MT. Membro da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/MT. Diretor de Assuntos Institucionais – ANACON.
Debatedores:
Dr. Elton James Garcia Silva - Advogado com atuação nos segmentos do Direito Condominial e Direito Eleitoral. Membro das Comissões de Direito Condominial e Direito Eleitoral, ambas da OAB/MT. Assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso. Síndico profissional.
Dr. Giovane de Albuquerque Figueiredo - Advogado. Atuante em Direito Criminal, Consumidor e Condominial. Pós graduando em Direito Processual. Palestrante. Secretário Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MT. Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Comissão de Direito Condominial e Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/MT.
16:00 -TEMA: GESTÃO CONDOMINIAL: SÍNDICO PROFISSIONAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - COGESTÃO
Mediador:
Dr. Wellington Freitas Darcia - Advogado Militante em Direito Condominial. Síndico Profissional. Pós-Graduando em Processo Civil. Membro do COJAD. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Condominial OAB-MT - Diretor Estadual de Mato Grosso da Associação Nacional da Advocacia Condominial.
Debatedores:
Gaspar Jacobina Turibio - Presidente da ASCONMT- Associação dos Condomínios de Mato Grosso. Economista pela UFMT; Master Universitário em Administración y Finanza (Universidad Publica de Extrmadura – Espanha). Especialização em Gestão Municipal e Desenvolvimento Regional - ILPES/CEPAL/ONU – Chile; Especialização em Planejamento Governamental – FUNDAP/USP-SP. Professor Universitário da Graduação/Pós-Graduação. Empresário na Área de Consultoria Econômica.
José Adolpho Vieira - Supervisor de Fiscalização do CRA/MT. É graduado em Administração, Pós-graduado em Inovação e Difusão Tecnológica e em Gestão de Pessoas. Membro do Conselho de Administração da DESENVOLVE/MT. Membro do Conselho de Administração da SANEMA. Secretário Adjunto de Gestão Integrada, Modernização Institucional e Secretário Chefe Casal Civil/MT. Diretor Presidente da Desenvolve-MT.
Dra. Leidiane Malini - Advogada condominialista, apresentadora do MALINICAST - seu podcast de condominio. É Presidente da Comissão Estadual de Direito Condominial OAB/ES; Membro da Comissão Nacional da Direito Condominial OAB; Diretora Estadual da ANACON - Associação Nacional da Advocacia Condominal.
18:00 -TEMA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONDOMÍNIO
Mediadora:
Dra. Raquel Batista Lopes Florêncio - Advogada Militante. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT. Membro das Comissões de Direito Imobiliário e Direito do Trabalho OAB/MT. Diretora Estadual em Mato Grosso da ANACON. Membro do IBRADIM. Membro do IMAN (Associação da Advocacia Mato-Grossense Network). Pós-Graduada em Direito Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Debatedores:
Dr. Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi - Advogado, Consultor, Professor, Presidente Comissao de Proteção Dados da OABMT e Diretor de LGPD da ANACON.
Dra. Daniela Matteucci - Advogada. Especialista em Direito Imobiliário Condominial, Direito Empresarial, Direito Digital e em Legal Design. Membro da Comissão de Direito Condominial da OABMT e da Comunidade Legal Design Bits. Coautora do livro Visual Law Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito, 2ª Edição pela RT (Revista dos Tribunais).
Dra. Daniela Paes Moreira Samaniego - Mestre em Direito Civil pela UNESP-Franca/SP. Especialista em Direito Digital pelo EBRADI. Vice-Diretora do Comitê Jurídico da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD. Certificada em Privacy Data Protection Foudation (PDPF) pela EXIN (Holanda). Membro da Comissão de Direito a Privacidade Proteção de Dados da OAB/DF e da Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB/MT. Professora de cursos de Pós-Graduação da PUC/PR, UFMT.
PALESTRA DE ENCERRAMENTO:
19:00 -TEMA: O FUTURO E DESAFIOS DA ADVOCACIA CONDOMINIAL
Palestrante:
Dr. Miguel Zaim - Advogado Condominial, Presidente da Associação Nacional da Advocacia Condominial.
