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CURSO: INTERPRETAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Inscrições Encerradas no Site
Total de Vagas: 56
Data Limite de Inscrição: 13/08/2022
Carga Horária: 8h
Datas de Realização: 17 e 18 de agosto de 2022 - Horário: 08h00 às 12h00
Município: CUIABÁ
Local: AUDITÓRIO GERVÁSIO LEITE - TJMT
Preço por Perfil:
- Advogado(a) Regular: R$ 75,00
- Jovem Advocacia Regular: R$ 45,00
- Estagiário: R$ 35,00
- Estudante: R$ 35,00
- Público Geral: R$ 100,00
Descrição:
CURSO: INTERPRETAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIA 1 (17/08)
08h30 - CREDENCIAMENTO
09h00 - ABERTURA: MESA DE HONRA
PAINEL 1: CRIME CONTRA A ORDEM
Presidente de mesa - Dr. Rogério Gallo
Palestrante:
Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos - Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Penal pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra-Portugal. É Conselheiro Federal da OAB; Procurador-Geral da OAB Nacional. Foi Representante Institucional da OAB no CNMP, foi Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
10h30 às 10h45 - INTERVALO
PAINEL 2: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Palestrante:
Dr. Tácio Lacerda Gama
DIA 2 (18/08)
PAINEL 3 - FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa - Dr. Jens Prochnnow Júnior
Palestrante:
Professor Tácio Lacerda Gama
PAINEL 4 - ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa - Dra. Lorena Gargaglione
Palestrante:
Professor Tácio Lacerda Gama - Livre docente em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade de Tributação. Sócio-fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT. É representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário - ILADT; Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI; Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEP; Membro fundador do ITB, Membro permanente da FESDT. Foi sócio-fundador da Editora Noeses e da Rede Para Saber. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e de Direito Tributário da OAB/SP.
Organização:
ESMAGIS/MT - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO;
ESA/MT - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MATO GROSSO;
APROMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MATO GROSSO.
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