20h
03, 04 e 05 de Agosto de 2022 - Horário: 09h00 às 17h30 (MT)
EVENTO PRESENCIAL:
PACOTE ANTICRIME AVANÇOS OU RETROCESSOS?
Programação:
1º Dia - 03/08/2022 (quarta-feira):
Recepção dos participantes: 20:00 hs
2º Dia - 04/08/2022 (quinta-feira)
Abertura do Evento: 8:30 hs
Painel I - Políticas sobre drogas - Combate ao crime organizado no Brasil e precificação das drogas ilícitas – Horário 09h00 às 10h30
Intervalo de 15 minutos
Painel II - Controle sobre drogas - Experiência Portuguesa sobre o tráfico e uso de drogas; – Horário 10h45 às 12h15
Intervalo para o Almoço – Horário 12h15 às 14h00
Painel III - Aspectos práticos sobre cadeia de custódia da prova – Horário 14h00 às 15h30
Intervalo – Horário 15h30 às 16h00
Painel IV - Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri. Inconstitucionalidade? – Horário 16h00 às 17h30
3º Dia – 05/08/2022 (sexta-feira)
Painel V - (Des)inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados? – Horário 09h00 às 10h30
Intervalo – de 15 minutos
Painel VI - Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime - Horário 10h45 às 12h15
Almoço – Horário 12h15 às 14h00
Painel VII - Acordo de Não Persecução Penal. Obrigatoriedade ou Faculdade? – Horário 14h00 às 15h30
Intervalo – Horário 15h30 às 16h00
Painel VIII - Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei – Horário 16h00 às 17h30
Organização:
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
ESMAGIS/MT - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
FESMP/MT - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
OAB/ESA/MT - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
Apoio:
ESDEP - Escola Superior da Defensoria Publica de Mato Grosso.
CAA-MT- Caixa de Assistência dos Advogados.
