PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

II CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/MT - AGRONEGÓCIO, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

PROGRAMAÇÃO: 08/06

14h00 às 15h00 - A INFLUÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO GREEN DEAL EUROPEU NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Palestrante: Dr. Nuno Wahnon - European Affairs Advisor. Nostrum Partners. Head of Brussels Office. Brussels Universities of Leiden, Sorbonne – Paris I and Oxford. Master's degree, European History and Civilization.

Debatedor: Dr. Rodrigo Bressane - Presidente da Comissão do Agronegócio da OAB/MT;

15h00 às 16h00 - ASPECTOS PRÁTICOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DO AGRONEGÓCIO

Palestrante: Dra. Carmen Tiburcio - Professora Titular na UERJ de Direito Internacional Privado; advogada no escritório BFBM; professora convidada de diversas universidades e instituições estrangeiras; autora de livros e artigos no Brasil e no exterior sobre os temas de sua especialidade

Debatedora: Dra. Patrícia Camila Fraga - Advogada. Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito e Comércio Internacional pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG); Pesquisadora no Grupo de Estudos de Direito Internacional Público – GEDIP da UFMT.

16h00 às 17h00 - IMPACTO DO ACORDO UE-MERCOSUL NA AGROINDÚSTRIA

Palestrante: Dr. Francisco Arbós - Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Catalunha, entidade dedicada a promover a relação econômica entre Brasil e Catalunha, e sócio fundador da Executive Partners, consultoria dedicada à internacionalização de empresas.

Debatedora: Dra. Erivany Marques - Erivany Marques Bispo Matos: Advogada inscrita da Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil experta em Direito Tributário, Compliance, Direito empresarial, Migração. Atualmente é Presidente Da Apec- Asociación de Investigadores y Estudiantes brasileños en Catalunya, Membra efetiva da Comissão de Direito Internacional OAB/MT, Doutoranda em Direito Internacional Público pela Universidad de Barcelona. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Ambiental pela Unemat, Especialista com English Course in Administrative and Financial Management of International. Professora e Pesquisadora em Direito Internacional sendo autora de diversas obras com publicações nacionais e internacionais.

PROGRAMAÇÃO: 09/06

14h00 às 15h00 - O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Palestrante: Dr. Flavio Bettarello -Diplomata de carreira, Conselheiro na Embaixada em Madri, Doutor em Ciências do Comportamento. Foi Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Debatedora: Dra. Erivany Marques: Advogada inscrita da Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil experta em Direito Tributário, Compliance, Direito empresarial, Migração. Atualmente é Presidente Da Apec- Asociación de Investigadores y Estudiantes brasileños en Catalunya, Membra efetiva da Comissão de Direito Internacional OAB/MT, Doutoranda em Direito Internacional Público pela Universidad de Barcelona. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Ambiental pela Unemat, Especialista com English Course in Administrative and Financial Management of International. Professora e Pesquisadora em Direito Internacional sendo autora de diversas obras com publicações nacionais e internacionais.

15h00 às 16h00 - EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS E O ESG: UM NOVO OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Palestrante: Dra. Ana Atchabahian - Advogada e Consultora em Empresas e Direitos Humanos e ESG em São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela PUC/SP. Professora e Coordenadora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Conselheira da Academia Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas, vinculada à Global Business and Human Rights Scholars Association. Membro da International Law Association - Ramo Brasileiro.

Debatedor: Dr. Kaime Silvestre - Advogado membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT e mestrando em Direito Internacional Público na Universidade Livre de Bruxelas.

16h00 às 17h00 - RECOMENDAÇÃO Nº123 DO CNJ E O EFEITO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS INTERNAS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Palestrante: Dr. Valerio Mazzuoli -PhD em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT.

Debatedor: Dr Wagner Barros Ferreti - Advogado ítalo-brasileiro, atuante no Brasil e na Itália. Especialista em Direito Empresarial pela UNISELVA-UFMT

PROGRAMAÇÃO: 10/06

14h00 às 15h00 - DÍVIDA CLIMÁTICA NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE E DA JUSTIÇA CLIMÁTICAS

Palestrante: Dr. Diego Pereira-Doutorando em Direito (UnB). Mestre em Cidadania e Direitos Humanos (UnB). É Procurador Federal (AGU). Autor de Vidas interrompidas pelo mar de lama (Lumen Juris).

Debatedora: Dra. Erivany Marques: Advogada inscrita da Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil experta em Direito Tributário, Compliance, Direito empresarial, Migração. Atualmente é Presidente Da Apec- Asociación de Investigadores y Estudiantes brasileños en Catalunya, Membra efetiva da Comissão de Direito Internacional OAB/MT, Doutoranda em Direito Internacional Público pela Universidad de Barcelona. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Ambiental pela Unemat, Especialista com English Course in Administrative and Financial Management of International. Professora e Pesquisadora em Direito Internacional sendo autora de diversas obras com publicações nacionais e internacionais.

15h00 às 16h00 - FINANÇAS CLIMÁTICAS: A OPULÊNCIA DO NORTE GLOBAL É O SUBDESENVOLVIMENTO DO SUL

Palestrante: Dr. Bruno Rodriguez -Membro do Jovens pelo Clima Argentina, embaixador argentino na primeira Cúpula Mundial da Juventude pela Ação Climática das Nações Unidas.

Debatedor: Dr. Kaime Silvestre - Advogado membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT e mestrando em Direito Internacional Público na Universidade Livre de Bruxelas.

16h00 às 17h00 - DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A RELEVÂNCIA DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL NA ONU E NO CENÁRIO POLÍTICO-INTERNACIONAL

Palestrante: Dra. Mariana CoelhoDoutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela UFMT. Campo de pesquisa em Direito Ambiental, com foco em sustentabilidade e ecologização dos direitos.

Debatedor: Dr Wagner Barros Ferreti - Advogado ítalo-brasileiro, atuante no Brasil e na Itália. Especialista em Direito Empresarial pela UNISELVA-UFMT

Organização:

COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB-MT.